Brasil nas mãos de um juiz com leis próprias

Parte do Judiciário brasileiro está de férias, exceto para manter o ex-presidente Lula na prisão.

- No domingo, dia 08, o desembargador plantonista Rogério Fraveto acatou um pedido habeas corpus, apresentado um dia antes por três deputados, e divulgou a soltura do ex-presidente Lula no domingo.

- De férias em Portugal, o juiz de primeira instância Sérgio Moro foi notificado pela Polícia Federal da decisão. Moro chamou o desembargador plantonista de incompetente e divulgou um despacho contra aordem do tribunal superior, determinando que a Polícia Federal mantivesse o ex-presidente preso.

- O desembargador Fraveto manteve a decisão desoltura do ex-presidente e avisou: quem se opuser à ordem, pela via não judicial, está sujeito à prisão.

- De férias, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia divulgou uma nota na imprensa: “A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios que devem ser respeitados.” Este recadonão teve efeito e ainda comprovou que aplicação de leis no Brasil é pessoal.

- Um grupo de 15 advogados pediu a prisão de Moro por descumprir a lei. Um juiz de férias não pode, oficialmente, despachar. O outro motivo é que pela hierarquia, um juiz não pode interferir na decisão de um desembargador. Aliás, Moro é reincidente em descumprir ordem superior.

- Houve manifestação em várias partes do país pela soltura de Lula.

- À noite de domingo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, decdiu manter a prisão de Lula e encerrou o caso.

- O ex-presidente continua preso e todos os que descumpriram a legislação estão soltos e cheios de razão.

Silvio Reis, jornalista brasileiro

 

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