Num desenvolvimento histórico, o Parlamento Europeu aprovou hoje a primeira legislação específica da União Europeia que visa combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica.

Este é um momento significativo para a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) e o Lobby Europeu das Mulheres (LEM), organizações que há anos lideram a luta pela proteção e direitos das mulheres na Europa.

O Caminho Até a Diretiva

A Diretiva, celebrada por ativistas e políticos, é a concretização de décadas de advocacia e campanhas incansáveis. Ana Sofia Fernandes, presidente da PpDM, afirmou com emoção: "A União Europeia deu um passo em frente rumo aos direitos humanos das mulheres. Hoje, assegura-se que todas as mulheres na UE recebam a proteção necessária, independente de onde residam."

Detalhes e Desafios da Diretiva

Apesar da vitória, os desafios permanecem. A diretiva estabelece normas mínimas que devem ser adotadas por todos os Estados Membros, mas nem todas as formas de violência foram abrangidas. Questões como a definição harmonizada de violação com base no consentimento foram bloqueadas, notadamente por França e Alemanha, o que gerou críticas severas de diversas representantes, como Irene Rosales, Conselheira Sénior de Políticas do LEM, que denunciou a decisão como uma "oportunidade terrivelmente perdida para proteger mulheres e raparigas".

Uma Conquista Coletiva

A adoção desta diretiva é vista como um marco crucial para a segurança e proteção das mulheres em todas as esferas da vida, incluindo o crescente espaço digital. Iliana Balabanova, presidente do LEM, destacou o significado da diretiva para a igualdade de gênero e a erradicação da violência, enfatizando que "as próximas etapas devem incluir assédio sexual e violação".

A Resposta e o Futuro

As organizações envolvidas, junto a sobreviventes de violência e ativistas feministas, reafirmam o compromisso de continuar a luta. "Continuaremos a trabalhar para que uma revisão da diretiva assegure que o crime de violação seja definido de forma coerente com base no consentimento livremente dado", afirmou Maria João Faustino, membro do Executivo do LEM.

Este momento é uma celebração de uma vitória histórica, mas também um lembrete da jornada que ainda está por vir para garantir a completa proteção e justiça para todas as mulheres na Europa. As líderes da PpDM e do LEM, ao lado de inúmeras outras vozes, não descansarão enquanto a diretiva não abranger todas as formas de violência e discriminação.

Para mais informações, contatar Alexandra Silva pelo telefone: 964 623 171.

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Foto de destaque: IA; representação  simbólica para ilustrar  a luta contra a violência às mulheres na UE. A imagem mostra uma escultura de bronze de uma corrente partida, simbolizando a quebra dos ciclos de violência, com cada elo gravado com símbolos de diferentes países da UE, colocada em um parque tranquilo com o Parlamento Europeu ao fundo. Esta cena transmite uma atmosfera de esperança e uma nova era de liberdade e segurança para as mulheres em toda a Europa.