O presidente colombiano, Gustavo Petro, respondeu publicamente e com veemência ao anúncio feito no sábado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o fechamento total do espaço aéreo sobre a Venezuela e seus arredores. Numa mensagem publicada no Twitter, sua plataforma preferida, Petro questionou na noite de sábado: “Quero saber: sob qual regra do direito internacional um presidente de um país pode fechar o espaço aéreo de outra nação?” Ele acrescentou: “Digo ao mundo que um presidente estrangeiro não pode fechar o espaço aéreo nacional, ou o conceito de soberania nacional e o conceito de ‘direito internacional’ deixarão de existir”.
O presidente colombiano também publicou a sua mensagem na sua qualidade de presidente da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), realçando a sua intenção de enquadrar o conflito como uma questão regional.
Na manhã de domingo (horário local), Petro publicou um segundo tweet extenso apelando a organismos internacionais. “O fecho do espaço aéreo venezuelano é completamente ilegal. A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) deve se reunir imediatamente”, escreveu em sua conta no Twitter. Petro alertou que não há autorização do Conselho de Segurança da ONU para “ação militar” contra a Venezuela, a quem se refere como “nossa vizinha”.
“A ordem internacional deve ser preservada, e a América Latina e o Caribe devem afirmar isso sem medo: a Venezuela precisa de mais democracia, e a democracia é produto apenas de suas forças internas e de seu povo”, continuou a mensagem.
O presidente da Colômbia está instar as companhias aéreas a rejeitarem “ordens ilegais” e pede ao presidente Trump que “retorne ao respeito pela ordem jurídica internacional”.
Petro também está a apelar à União Europeia para que “ordene a normalização dos voos para a Venezuela ou multe as empresas que não o fizerem”.
A declaração de Petro ocorreu cerca de doze horas depois de Trump ter alertado — em sua plataforma de mídia social, Verdade — que “companhias aéreas, pilotos, narcotraficantes e traficantes de pessoas” deveriam estar cientes de que, a partir daquele momento, o espaço aéreo sobre e ao redor da Venezuela “permanecerá completamente fechado”.
O magnata republicano não esclareceu qual autoridade ou instrumento legal enquadrava essa ordem.
O espaço aéreo venezuelano, em todo caso, permaneceu praticamente isolado por uma semana devido à suspensão de dezenas de voos comerciais, cancelados após um alerta para “extrema cautela” emitido pela Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) devido à “deterioração da situação de segurança e ao aumento da atividade militar”.
O questionamento de Petro ecoa a resposta da Venezuela, que descreveu a medida como uma “ameaça colonialista” e a denunciou como uma flagrante violação da soberania nacional. A tentativa de um presidente de intervir unilateralmente no espaço aéreo de outro país foi vista em Caracas como um “ato hostil, unilateral e arbitrário”. A Venezuela considerou-a “uma ameaça explícita de uso da força”.
A proibição de viagens aéreas decretada por Trump é interpretada por diversos analistas como parte de uma estratégia de “pressão assimétrica”, na qual ele combina o fechamento de rotas aéreas, a incerteza jurídica, acusações de tráfico de drogas e um destacamento militar sem precedentes no Mar do Caribe. Ao mesmo tempo, o republicano mantém a porta aberta para o diálogo, como evidenciado por um telefonema ocorrido na semana passada.