E assumamo-lo, falamos da Democracia política porque das componentes social e cultural só podemos dizer que sao falsas nas Democracias falsas, frágeis em todas as restantes e no campo da Democracia económica ela é falsa em todos países da Lingua Portuguesa!
Claro que melhor que na Turquia onde polícia turca deteve hoje, quarta-feira, 1.o de Maio, cerca de 150 pessoas nos protestos do Dia do Trabalhador em Istambul, com gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes que tentou romper um cordão policial próximo da praça Taksim.
Em Angola, e por deliberação sindical, ninguém vai à rua como forma de protesto fazer a habitual marcha, que marca o Dia Internacional do Trabalhador.
Segundo o porta-voz das centrais sindicais, Teixeira Cândido, a data serve de reflexão, numa decisão unânime da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos- Central Sindical (UNTA-CS), Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e a Força Sindical Angolana (FSA-CS).
Este ano, as centrais sindicais decretaram uma greve geral interpolada em três fases.
A primeira decorreu entre os dias 20 e 22 de Março, a segunda entre 22 e 30 de Abril e a terceira e última fase da greve pode ter duração de 11 dias, com início previsto para 3 de Junho.
Teixeira Cândido defendeu que desde a entrega do Caderno Reivindicativo ao Governo, no ano passado, a classe representativa dos trabalhadores não recebeu outra proposta que pudesse impedir o ciclo de greves.
No Caderno Reivindicativo, as centrais sindicais exigiam um Salário Mínimo Nacional de 245 mil kwanzas e no decurso das negociações reduziram para 100 mil kwanzas.
As centrais sindicais exigiam, também, o reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250 por cento e a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) em 10 por cento.
No Brasil o 1.o de Maio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais será no estádio do Corinthians, o Itaquerão, em São Paulo (SP).
O evento de 2024 na capital paulista vai contar com a presença do ex dirigente sindical e Presidente da República Lula da Silva além de ministros e parlamentares, seguido pelo Festival Cultura e Direitos.
Com iniciativas artísticas várias e na cidade, com Paula Lima, Dexter, Afro-X, Pagode dos Meninos e a Bateria Show da Gaviões da Fiel, e contando com uma área reservada para uma recreação infantil e prestação de serviços.
Neste ano, o tema do 1º de Maio das centrais sindicais é “Por um Brasil mais Justo”, com foco no emprego decente, na correção da tabela do imposto de Renda, na redução dos juros e na valorização dos servidores públicos.
Os atos políticos nacional do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora em todo o país são organizados pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe Trabalhadora.
Em Cabo Verde as organizações sindicais do país realizam no Dia Internacional do Trabalhador, manifestações na Praia e no Mindelo e reivindicam direitos trabalhistas, entre os quais a reposição do poder de compra e a melhoria das condições laborais e salariais.
Na convocatória a que a Inforpress teve acesso, os sindicatos apelam à adesão das pessoas a essa manifestação conjunta, cujo objectivo é “forçar a resolução de questões que quebram o direito e a dignidade dos trabalhadores de Cabo Verde”.
A concertação para o arranque foi no Centro Social 1º de Maio, na Fazenda, cidade da Praia, às 08:30, e na Praça Dom Luís, em São Vicente, às 09:00.
“Não obstante os sinais de melhorias dados pelo Estado, enquanto empregador (administração pública e institutos públicos) através da aprovação do novo Plano Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) e do aumento salarial que, infelizmente, não abrangeu a todos, várias são as situações que continuam a afectar, e sobremaneira, os trabalhadores deste País e as respectivas famílias” e entre o leque de reivindicações consta a reposição do poder de compra dos trabalhadores, a excessiva carga fiscal, a redução do desemprego, sobretudo o jovem, o fim à precariedade laboral no País, retenção abusiva dos descontos dos trabalhadores, falta de cobertura da previdência social, mais comparticipação do Instituto Nacional da Previdência Social nos exames complementares de diagnóstico e nas consultas de especialidade.
Exigem também mais e melhor atenção aos doentes evacuados, não ao aumento da idade de reforma das mulheres, a resolução dos problemas laborais dos marítimos, haver transparência nas privatizações e concessões, a implementação da nova lei de bases do PCFR, cumprimento dos acordos e do estatuto do pessoal docente, melhores condições para funcionamento das instâncias do trabalho e mais rigor nas suas acções.
Pedem ainda a regulamentação da Comissão Tripartida Independente prevista no Código Laboral transformando-a numa Comissão Arbitral com competências para determinar os serviços mínimos durante as greves.
Na Guiné-Bissau, o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), Júlio Mendonça, desenha um quadro ainda pior da situação dos trabalhadores.
Sem um salário mínimo, na Guiné-Bissau fala-se de um salário básico de 50.000 francos CFA – cerca de 75 euros, e um salário médio na função pública de 90.000 francos CFA, ou seja de 133 euros.
Porém, "ninguém consegue sobreviver com um salário destes durante uma semana", afirma Mendonça, que classifica a situação como "gravíssima".
"Num saco de arroz, agora, você paga 22.500 CFA. E você paga no mínimo 25.000 CFA de renda, e aí o dinheiro já acabou... Ninguém consegue sobreviver com o próprio salário na Guiné-Bissau, porque o custo de vida aumentou, mas o salário, infelizmente, diminuiu", relata o sindicalista guineense.
Júlio Mendonça queixa-se ainda de que o exercício do direito fundamental ao trabalho sindical está cada vez mais difícil na Guiné-Bissau, devido ao que denomina de "hostilidade e autoritarismo por parte do Governo".
É verdade que o sindicalismo na Guiné atravessa um dos piores momentos da sua história. O Governo está a intervir diretamente na atividade da nossa central e isso é lamentável, já fizemos denúncia deste comportamento destrutivo, através do Ministério do Interior, acusando que estamos a ser restringidos na nossa atividade, na nossa ação. O Governo tenta aniquilar o sindicalismo na Guiné-Bissau e já nem sequer permite manifestações", alerta.
Por ocasião do dia 1 de Maio, Dia do Trabalhador, o sindicalista guineense faz questão de lançar uma "mensagem clara": "Pedimos a união da classe trabalhadora para fazer uma luta concertada, afim de conquistar os nossos direitos e defender os direitos de quem trabalha na Guiné-Bissau. É a única salvação que temos".
Em Moçambique, no Maputo, capital do país, a Praça dos Trabalhadores, na baixa da cidade, voltou a ficar pequena para receber dezenas de milhares de trabalhadores que, com dísticos empunhados, festejavam, por um lado, a passagem de mais um 1º de Maio e, por outro, exigiam as melhores de condições de trabalho, salários justos, reconhecimento e pagamento da sua segurança social obrigatória.
“Sindicatos Unidos e Fortes na Luta Contra o Alto Custo de Vida”, “Mais Oportunidades de Emprego e Menos Caridade para as Pessoas com Deficiência” e “Empresa Siner Segurança não paga salários mínimos desde ano 2017” são algumas das mensagens que podiam ser lidas nos dísticos exibidos ontem.
Segundo o Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM – Central Sindical), neste primeiro de Maio, os trabalhadores moçambicanos repudiam o elevado custo de vida no país; os baixos salários, que a maioria dos trabalhadores moçambicanos aufere; e a precariedade do emprego que contribui para a perpetuação da pobreza e da criminalidade.
Alexandre Munguambe disse, no seu discurso, que o desfile testemunhado ontem no país reflecte o grito de socorro de quem vê os seus direitos laborais e sindicais beliscados, sobretudo os trabalhadores domésticos e de segurança privada.
O facto é que, no trabalho doméstico, clama-se pelo salário mínimo, enquanto na segurança privada exige-se a criação de melhores condições de trabalho e o pagamento da segurança social obrigatória.
“É urgente a revisão do trabalho doméstico, aprovado pelo decreto 40/2008, de 26 de Novembro, que define as balizas de remuneração neste sector. É urgente organizar e disciplinar as empresas de segurança privada porque os desmandos ultrapassam o admissível na legislação laboral”, defendeu Munguambe.
Por sua vez, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, que dirigiu a cerimónia de deposição da coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, reconheceu que o salário mínimo é das maiores preocupações dos trabalhadores.
“Não é o desejável, naturalmente. Temos a consciência de que estamos aquém de satisfazer as necessidades dos trabalhadores, mas também não podemos ir para além daquilo que é a produção real das empresas”, defendeu Margarida Talapa, em alusão ao último reajuste salarial, que estabeleceu 4.791 Meticais, como sendo o novo salário mínimo do país.
No entanto, a governante explicou que as empresas com melhor produção podem negociar com os trabalhadores, com vista a melhorar os seus salários.
João Tavares, secretário-geral da ONTSTEP-CS, a organização dos trabalhadores de São Tomé e Príncipe – central sindical, considera que está cada vez mais difícil a vida dos trabalhadores no arquipélago.
«A inflação no ano passado foi cerca de 17 por cento e no ano anterior foi de 24 por cento. Com elas, não houve atualização salarial e o IVA veio complicar ainda mais a situação socio-laboral das pessoas. Outro especto é que o atual governo não está a aplicar o memorando assinado entre as centrais sindicais e o governo do então primeiro-ministro Jorge Bom Jesus. E pelo facto de não ter cumprido essa programação, vem complicar um pouco mais a situação sócio laboral».
Os preços da cesta básica é outra dor de cabeça, segundo o líder da ONTSTEP-CS. “Cada dia que passa os operadores económicos, por cada importação que fazem, aumentam o preço das mercadorias e não há uma fiscalização. A Inspeção Económica não está a exercer o seu papel com eficiência” – lamentou João Tavares.
O cenário fica aina mais complicado com a ausência de investimentos no país.
«Não há investimentos para as obras públicas e outros serviços que possam criar riquezas e oportunidades para que as pessoas possam fazer outro tipo de trabalho».
Por tudo isso, considera que o dia do trabalhador deve ser um dia de luta para os trabalhadores de São Tomé e Príncipe.
«O primeiro de maio é um dia de luta. Por isso, há mais motivos para podermos sair as ruas e reivindicar os nossos direitos, exigir da entidade empregadora, do governo e do sector privado melhores condições de vida porque se não fizermos isso, a situação será pior».
A ONTSTP-CS tem agendado para este primeiro de maio uma manifestação pacífica pelas ruas da cidade de S. Tomé exigindo melhores condições salariais e laborais para os trabalhadores.
Os trabalhadores timorenses manifestaram-se hoje em Díli pelo aumento do salário mínimo nacional e por mais justiça social, num protesto organizado pela Confederação dos Sindicatos de Timor-Leste (CSTL) e marcado por uma fraca adesão.
"Os trabalhadores timorenses ainda estão pouco sensibilizados para os seus direitos, mas este dia é importante", lamentou Amâncio da Costa, da CSTL, quando questionado pela Lusa sobre a fraca adesão dos timorenses.
O protesto teve início na sede da CSTL em Díli e terminou junto do Palácio do Governo.
"Queremos mais justiça social e o aumento do salário mínimo para 150 dólares (cerca de 140 euros)", disse o presidente da CSTL, Almério Vila Nova.
No comunicado, divulgado à imprensa na terça-feira, a CSTL referiu que Timor-Leste enfrenta o "problema do salário mínimo estagnado, sem aumentos adicionais" e alerta que os baixos rendimentos vão continuar a deixar em risco os "trabalhadores mais pobres em tempos cada vez mais difíceis".
Para a central sindical, não se pode continuar a "perpetuar a desigualdade económica existente" com "salários baratos".
No comunicado, a CSTL recorda que o valor de 150 dólares foi fixado após "um longo processo" pelo Conselho Nacional do Trabalho, composto por representantes do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores.
O salário mínimo em Timor-Leste é de 115 dólares (cerca de 107 euros) e "não é aumentado há 12 anos", salientou Amâncio da Costa.
Em 2019, o Conselho Nacional do Trabalho aprovou uma proposta para que o salário mínimo fosse aumentado para 150 dólares, mas o aumento nunca foi concretizado.
A central sindical timorense representa vários sindicatos, incluindo o dos trabalhadores da função pública e da educação.
Joffre Justino
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Foto de destaque: IA; a imagem fictícia que ilustra o artigo sobre o Dia do Trabalhador na CPLP em 2024, mostrando trabalhadores de diferentes regiões lusófonas numa manifestação pacífica.