Publicado como parte de seu mais recente relatório global sobre intolerância e violência baseadas em religião ou crença, o documento foi preparado a pedido do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, com a contribuição de 15 organizações da sociedade civil e 10 órgãos de direitos humanos da ONU.
O reconhecimento da gravidade da situação pelo Secretário-Geral ressalta que a perseguição aos bahá'ís é uma política sistemática e de longa data de repressão religiosa que exige atenção internacional urgente. "Os bahá'ís na República Islâmica do Irão continuam a enfrentar prisões arbitrárias, encarceramentos e restrições ao acesso à educação e aos meios de subsistência, visando exclusivamente suas crenças religiosas", afirma o relatório.
As autoridades invocam rotineiramente acusações vagas, como ‘divulgar propaganda contra o regime’, para criminalizar atividades comunitárias pacíficas.
Os direitos dos bahá'ís, incluindo o de manifestar sua religião ou crença, continuam severamente restringidos.
O relatório do Secretário-Geral tem um peso especial, pois é emitido em nome de todo o sistema da ONU e reflete uma visão consensual no mais alto nível da comunidade internacional.
O relatório coloca a perseguição aos bahá'ís pelo Irão firmemente na agenda global — minando as repetidas negações do governo iraniano sobre violações de direitos humanos em suas aparições nas Nações Unidas.
O relatório também destacou ações positivas em alguns países, como o Azerbaijão, em relação ao registro de minorias religiosas, incluindo a comunidade bahá'í.
“Este é mais um poderoso reconhecimento, dos mais altos níveis da ONU, de que a perseguição aos bahá'ís pelo Irã não apenas continua, mas está se intensificando”, disse Simin Fahandej, Representante da Comunidade Internacional Bahá'í na ONU em Genebra.
“O relatório do Secretário-Geral agora se junta ao da Missão de Investigação da ONU sobre o Irã, de sucessivos Relatores Especiais, da Human Rights Watch, do Conselho de Direitos Humanos e de muitos governos e organizações ao redor do mundo, todos os quais condenaram esta campanha estatal para eliminar a comunidade bahá'í como uma entidade viável dentro da sociedade iraniana.”
O relatório do Secretário-Geral contribui para um crescente clamor internacional contra a perseguição dos bahá'ís no Irão. A Missão de Investigação da ONU relatou sobre o ataque desproporcional às mulheres bahá'ís desde as prisões de 2022 que ocorreram no Irão, por exemplo, enquanto um ex-Relator Especial do Irão concluiu que a perseguição aos bahá'ís foi realizada com "intenção genocida".
Dezoito especialistas da ONU também emitiram uma declaração conjunta condenando os ataques às mulheres bahá'ís e a Human Rights Watch determinou que a perseguição equivale ao "crime contra a humanidade de perseguição".
A Fundação Boroumand, em seu relatório "Outsiders", documentou "violência multifacetada" contra os bahá'ís no Irã, que vai desde prisão e desapropriação até exclusão social.
“As evidências são contundentes e a comunidade mundial está falando em uníssono para exigir o fim da perseguição aos bahá’ís no Irã”, disse a Sra. Fahandej.
“Os bahá’ís do Irão estão a ser alvo de assédio patrocinado pelo Estado, desapropriação de seus pertences, discurso de ódio, detenções arbitrárias e prisões injustas com longas penas de prisão. O Irã deve atender imediatamente aos apelos da comunidade internacional e pôr fim às graves violações dos direitos humanos fundamentais contra os bahá’ís no país.”