Este sr Bemba Combo ou Bemba Gombo foi um dos quatro vice-presidentes do Governo de Transição da República Democrática do Congo de 17 de julho de 2006 a dezembro de 2008 eclidera o Movimento de Libertação do Congo (MLC), e em janeiro de 2009, foi eleito para o Senado.
Ele foi preso mna região de Bruxelas a 24 de maio de 2009 com base num mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional denunciado por três acusações de crimes contra a humanidade e cinco acusações de crimes de guerra, em outubro 2010, o TPI reduziu o processo para duas acusações de crimes contra a humanidade e três acusações de crimes de guerra sendo que em 21 de março de 2016, ele foi condenado por essas acusações.
A sua condenação foi saudada como um momento histórico para as vítimas de violência sexual.
Este senhor da guerra comandava uma milícia que cometeu assassinatos em massa, estupros e saques na vizinha República Centro-Africana e mais de 5.000 vítimas tiveram o direito de participar das audiências – o maior número em todos os casos levados ao tribunal.
Os veredictos marcam a primeira vez que o TPI condenou réus por estupro ou por responsabilidade de comando pelas ações de suas tropas, um princípio jurídico estabelecido por outros tribunais da ONU que responsabiliza um comandante por não tomar medidas para impedir crimes que ele sabe estarem sendo cometidos por subordinados.
Os procuradores disseram ao tribunal que Bemba, líder do Movimento de Libertação Congolês (MLC), “sabia que as tropas estavam cometendo crimes e não tomou todas as medidas necessárias e razoáveis ao seu alcance para impedir ou reprimir a sua prática”.
As suas tropas entraram no país para apoiar o presidente Ange-Félix Patassé , que acabou sendo deposto.
A juíza brasileira Sylvia Steiner, que presidiu o caso, afirmou que os soldados do MLC abriram fogo contra civis sem levar em consideração idade ou sexo. "A população civil foi o alvo principal, e não secundário, do ataque", declarou em sua sentença.
he Case of Jean-Pierre Bemba Gombo
Look, I’ve got scars on my body from the Bemba militia
...
“We saw Bemba arrive by helicopter, ransack our homes, leave with
our belongings, and give orders here,” declared
pk
12 and Damara
victims, who were taken aback when
explained the reasons
for the acquittal.
...
What hurts the most, is, that in the eyes of the world, we don’t exist
anymore.
...
How did it happen that Bemba was not found guilty?
...
The
icc
did not do its work properly
1
∵
1
International Federation of Human Rights (
fidh
), The Bemba Case: Heavily Criticized, The
icc
Must Maintain Victims’ Legal Representation as the Establishment of Assistance Pro-
grams for Victims Is Awaited, press release, online: https://www.fidh.org/en/region/Africa/
central-african-republic/the-bemba-case-heavily-criticised-the-icc-must-maintain-victims
Estranhamente o Tribunal Penal Internacional em 2018 veio absolver Jean-Pierre Bemba Combo quando estava a cumprir pena de 18 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na República Centro-Africana. Foi absolvido esta sexta-feira (08.06). As reações dividem-se.
Com três votos a favor e dois contra, a secção de recurso do TPI, "anulou a declaração de culpabilidade de Jean-Pierre Bemba" e "declarou a absolvição do acusado porque os erros cometidos pela primeira instância removeram completamente a sua responsabilidade penal", afirmou a juíza Christine van den Wyngaert, em audiência pública. Segundo o Tribunal, a condenação de Jean-Pierre Bemba em 2016, "não comprovou totalmente que este não tenha tomado medidas suficientes para evitar os crimes cometidos pelas tropas congolesas".
Em Bangui, capital da República Centro-Africana, parte da população foi apanhada de surpresa, não concordando com a decisão do Tribunal. "Qual será o destino das vítimas? Jean Pierre Bemba não merece a liberdade! As suas milícias obedeceram às suas ordens. Ele deve ser culpado", disse à DW um residente.
Outras pessoas veem a absolvição de Bemba como uma decisão política. É o caso desta habitante na capital da RCA: "Como mulher, considero que esta é uma decisão política, eles querem tirar Joseph Kabila – presidente da RDC - do poder, por isso ilibaram Bemba para ele voltar”, afirma indignada, acrescentando que "os juízes nem sequer pensaram nas vítimas".
Há mesmo quem questione o papel da comunidade internacional e do TPI. "Eles lutam contra a impunidade. Este tribunal não terá sentido se [Bemba] for libertado, porque o TPI existe para punir estes crimes", afirma à DW outro cidadão.
Mas um cidadã Guida Mushigo e ouvinte da DW concorda com o TPI . Numa mensagem do WhatsApp, este ouvinte proveniente da RDC afirma que "esta é uma boa notícia para os congoleses". "Vamos esperar que ele participe nas eleições na RDC", disse.
Detido há 10 anos em Haia, Jean-Pierre Bemba não será para já libertado, pois aguarda julgamento de outro caso pendente no TPI – relacionado com suborno de testemunhas.
A secção de recurso do TPI pediu, no entanto, aos juízes que "considerem com urgência" uma possível libertação, dizendo que "não há necessidade de manter Jean-Pierre Bemba preso".
A audiência está já agendada,