Esta situação, onde quase 20% dos municípios ultrapassam o prazo de um mês para cumprir com os seus compromissos financeiros, reflete uma complexa teia de desafios financeiros e administrativos. É essencial entender as causas e as possíveis soluções para melhorar a eficiência na gestão financeira das autarquias.
O atraso nos pagamentos pode ter um impacto significativo na confiança dos fornecedores e na saúde financeira das empresas locais. No entanto, é importante notar que houve uma melhoria em alguns casos. Em 2023, 42% das autarquias melhoraram o seu desempenho em relação a 2022, enquanto 39% pioraram, demorando mais tempo a saldar as suas dívidas.
O Fundo de Apoio Municipal (FAM) tem desempenhado um papel crucial na recuperação da confiança dos fornecedores, ajudando muitas autarquias a reestruturar as suas dívidas e a melhorar os prazos de pagamento.
No topo da lista dos municípios com maiores prazos de pagamento está Freixo de Espada à Cinta, que em 2023 necessitava de 193 dias para pagar aos seus fornecedores. No entanto, esta situação representa uma melhoria significativa face aos 254 dias registados em 2022. O presidente Nuno Ferreira atribui esta melhoria à reestruturação financeira da dívida e à adesão ao FAM, que permitiu poupar em juros e pagar mais rapidamente. No primeiro trimestre de 2024, o prazo já havia baixado para 161 dias.
Por outro lado, Vila Real de Santo António viu o seu prazo de pagamento aumentar em 155 dias num ano. Este aumento deveu-se ao modelo escolhido para o reembolso dos manuais escolares gratuitos, que congestionou os serviços.
Outro exemplo é S. Pedro do Sul, onde o prazo de pagamento subiu de 59 dias em 2022 para 164 dias em 2023. Segundo o vice-presidente Pedro Mouro, este aumento deveu-se à execução de obras financiadas por fundos europeus e ao fecho do quadro comunitário de apoio 2020, bem como à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em 2024, o prazo já está a diminuir, rondando agora os cem a 120 dias.
A gestão dos prazos de pagamento a fornecedores é um indicador crucial da saúde financeira das autarquias locais. Embora haja sinais de melhoria, muitos municípios ainda enfrentam desafios significativos. A adesão a instrumentos financeiros como o FAM e a reestruturação das dívidas são passos importantes para recuperar a confiança dos fornecedores e assegurar a sustentabilidade financeira das autarquias.
Como dizia Benjamin Franklin, "Um investimento em conhecimento paga os melhores juros." É imperativo que as autarquias invistam em práticas de gestão financeira eficientes para garantir um futuro mais sólido e confiável para todos os seus stakeholders.