Nao assistimos a nenhum ataque de coraçao entre os liberais viventes da IL, do CDS e do PSD… curioso!
Vale a pena entao olhar para alguns conceitos para percebermos por onde andamos - se em capitalismo privatista se em capitalismo estatista!
Entendamos antes do mais que sao diversos os capitalismos de estado ( como os capitalismos privatistas) pelo aborda-lo-emos sinteticamente
O capitalismo de estado em abstrato é um sistema economico e político no qual o Estado atua como o principal empresário e dono dos meios de produção, organizando a economia sob lógicas de mercado ou de planificação, mas mantendo a extração de mais-valia e a divisão social do trabalho
Mas nao podemos esquecer o outro capitalismo de estado vivido empaíses capitalistas com forte intervenção estatal
Enfim em economias de mercado tradicionais mas com um governo ou com grandes empresas estatais (como em setores de energia, transportes ou bancos públicos) ou gerindo quase ou mesmo totalitariamente a política industrial, os subsídios e o planeamento para direcionar a economia como sempre fez o ditador salazarento
Assim o Estado procura corrigir falhas de mercado, impulsionar setores estratégicos de capital intensivo ou apoiar grupos empresariais nacionais específicos ( modelo salazarento)
Temos depois os Países de dito regime socialista ou de "socialismo real"
O Estado assume o monopólio das fábricas, terras e infraestruturas, substituindo a burguesia privada tradicional.
Teóricos (como Anton Pannekoek, Amadeo Bordiga ou Emma Goldman) definem experiências como a antiga URSS ou Cuba não como comunismo ou socialismo verdadeiro, mas como um capitalismo de estado.
Nelas, a exploração do trabalhador continua: o Estado concentra o capital, extrai a mais-valia e dá origem a uma
nova classe dominante de burocratas e gestores estatais
Uma crítica marxista ao capitalismo de estado pressupoe que a simples nacionalização dos meios de produção pelo Estado não elimina a exploração do trabalhador nem as categorias fundamentais do capitalismo (como o trabalho assalariado, a mais-valia e a divisão hierárquica do trabalho).
Ha pois teóricos e correntes marxistas, que entendem que o Estado ao assumir a propriedade das empresas e substituir a burguesia tradicional por uma burocracia estatal, mantem a relação social de produção intacta.
O trabalhador continua separado dos meios de produção e sujeito a metas de acumulação ditadas por cima.
Autores como Anton Pannekoek e, mais tarde, analistas da teoria do capitalismo de Estado (como Tony Cliff) defendem que a casta de dirigentes do partido e de administradores estatais funciona coletivamente como uma classe dominante.
Eles controlam o excedente econômico e decidem o destino do trabalho alheio.
Na realidade o socialismo autêntico, na visão marxista original como apresentada por Marx e Engels exige a autogestão dos trabalhadores e a dissolução progressiva do aparelho estatal.
Quando o Estado apenas concentra o poder economico sem a participação direta e democrática dos produtores, como refere por exemplo Rosa Luxemburgo. trata-se de capitalismo de Estado ou do coletivismo burocrático estatal.
Assim na economia soviética e em modelos semelhantes, a produção continuava a responder a pressões de concorrência internacional e a métricas de acumulação de capital (mesmo que mediadas por planos burocráticos), mantendo viva a lei do valor criticada por Marx em O Capital.
Leon Trotsky rejeitava a definição da União Soviética sob Stalin como "capitalismo de Estado", classificando-o em vez disso como um estado operário degenerado ou deformado. Para Trotsky, as relações de propriedade ainda eram não-capitalistas (devido à abolição da propriedade privada e do mercado de terras/capitais clássico), mas a usurpação política pela burocracia desfigurara a revolução.
Outras correntes do marxismo (como a de Tony Cliff ou de teóricos da Crítica Desapiedada) argumentaram que a acumulação de capital na URSS era dirigida pelo Estado competindo militar e economicamente com o bloco ocidental, configurando um verdadeiro capitalismo de Estado
Para o teórico marxista e auto gestionario Anton Pannekoek, o capitalismo de Estado é um sistema em que a burguesia tradicional é substituída por uma burocracia estatal ou tecnoburocracia que detém o controle coletivo dos meios de produção e explora a classe operária.
Substituição da classe dominante: Na URSS e em regimes similares, o Estado assumiu a propriedade e a gestão da economia.
A classe dominante deixou de ser o capitalista privado individual e passou a ser uma burocracia bem organizada de gestores, diretores, cientistas e funcionários estatais.
Apropriação da mais-valia: Essa burocracia detém o domínio sobre o produto total do trabalho, decide a parcela destinada aos salários dos operários e apropria-se do restante para as necessidades do Estado e de si mesma.
Logo, a exploração não foi eliminada, apenas mudou de forma.
Pannekoek argumentava que o verdadeiro socialismo não pode ser o comando de funcionários de cima para baixo sobre a produção (o que ele chamava de socialismo de Estado), mas sim a gestão direta pelos próprios trabalhadores através de conselhos operários. Fim da livre concorrência: Com o capitalismo moderno e o capitalismo de Estado, a antiga concorrência de mercado dá lugar à planificação centralizada e ao domínio de grandes monopólios, mascarando a continuação da luta de classes sob a aparência de cooperação nacional.
Como cientista Pannekoek obteve reconhecimento internacional por seus trabalhos na área da astronomia.
Como teórico, Pannekoek concebia o marxismo como a ciência aplicada aos problemas sociais e a humanização da ciência como um aspecto da humanização da sociedade. Sempre sustentou que o marxismo não era um dogma, mas um método de pensamento aplicável aos problemas sociais no processo real de transformação social, por tal motivo, para Pannekoek a teoria marxista não apenas seria ultrapassada pelo próprio marxismo em certos aspectos, como algumas de suas teses, originadas de condições determinadas, deveriam perder validade quando as condições mudassem.
De sua obra sobressaem com solidez pelo menos duas idéias: 1) a autonomia do proletariado frente aos capitalistas e à degeneração burocrática de partidos e sindicatos de trabalhadores; 2) a impossibilidade de reconstruir o movimento operário nos moldes em que existiu, tanto antes de 1914, quanto no período de 1917-21.
Mas vale citar como em Africa se ve o capitalismo de estado com o economista egípcio Samir Amin
Para ele o capitalismo de Estadonão representa uma superação real do sistema capitalista, mas sim uma etapa transitória, um modelo de gestão ou um limite que se assemelha estruturalmente ao capitalismo privado.
Amin argumenta que deter a transformação apenas na "nacionalização justa" dos meios de produção resulta em capitalismo de Estado, cuja dinâmica fundamental não difere substancialmente do capitalismo privado.
Ele o descreve como uma medida que, se tomada isoladamente, pode iludir ou "enganar o povo" ao manter as relações sociais de exploração sob nova fachada.
O capitalismo de Estado só adquire um papel progressista se for concebido estritamente como um primeiro passo ou uma ponte tática que abre caminho para transformações estruturais mais profundas rumo ao socialismo.
Amin analisou como certas experiências históricas (como o regime bolchevista ) operaram sob a lógica de um capitalismo de Estado, utilizando métodos de organização do trabalho semelhantes ao taylorismo capitalista, mas agravados por uma superestrutura burocrática que aparelhou os sindicatos como instrumentos de controlo estatal sobre os trabalhadores em vez de órgãos de autogestão
Amin acentuou que o capitalismo atingiu um nível extremo de concentração de poder económico e político através dos monopólios generalizados (da Tríade: EUA, Europa e Japão), tornando insuficiente qualquer estratégia de contestação que se limite a reformas superficiais ou a protecionismos estatais isolados.
Olhemos agora para o capitalismo privatista algo que em Portugal pouco ocrreu diga-se
O conceito de capitalismo privatista acentua uma vertente ou fase do Capitalismo em que há uma acentuar radical na livre iniciativa, na propriedade privada dos meios de produção e na mínima intervenção do Estado na economia.
Os pilares do Capitalismo Privatista sao
Predomínio da Propriedade Privada: Os meios de produção (fábricas, terras, tecnologia e indústrias) pertencem quase na totalidade a indivíduos ou corporações.
O papel do governo está limitado à garantia da segurança jurídica, da defesa nacional e da proteção dos contratos e da propriedade individual, sem interferir nos preços ou nos mercados.
A economia é autorregulada pela lei da oferta e da procura e a concorrência dita o ritmo da inovação e dos preços.
Atividades e serviços historicamente geridos pelo setor público (como saúde, educação, energia e transportes) são transferidos para a gestão de empresas privadas.
Ora com Salazar e a igreja catolica de Cerejeira o Estado alem de definir a estrategia e a velocidade da evolução economica ia ainda ao ponto de decidir aprovar quem podia ser proprietário ou nao e boa parte dos serviços sociais estavam entregues à igreja vaticanista
Enfim o capitalismo de estado salazarento onde uma casta dançava entre a gestão das empresas e os cargos ministeriais.. !
Ora a realidade socio economica mostra que os 10% mais ricosdetêm cerca de 75% a 76% de toda a riqueza global e mais de metade da renda mundial enquanto que a metade mais pobre (50%): Detém apenas cerca de 2% da riqueza global.
No topo extremo (0,001%) cerca de 60 mil multimilionários no mundo possuem, isoladamente, o triplo da riqueza acumulada por toda a metade mais pobre da humanidade (aproximadamente 4 mil milhões de pessoas).
As 12 pessoas mais ricas do planeta possuem, sozinhas, mais riqueza do que metade da população mundial junta.
Já em Portugal o Top 1% concentra 24,97% de toda a riqueza acumulada no país e os 50% mais pobres:l detêm apenas uma pequena fração do património total (cerca de 3% a 4% )