O ponto central da batalha é simples: os direitos à terra. Estudos comprovam que, onde os territórios indígenas são reconhecidos por lei, a desflorestação cai em 83%. Mas sem esses direitos, as invasões multiplicam-se e a floresta perde-se a um ritmo alarmante.
Neste momento decisivo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa decretos que podem assegurar a titularidade de vastas áreas às comunidades indígenas. A decisão coincide com a preparação da próxima Cimeira Mundial do Clima, a realizar-se no Brasil, e com a aproximação das eleições, aumentando a pressão sobre o Governo para demonstrar liderança ambiental.
Organizações como a Avaaz estão a mobilizar uma campanha internacional de financiamento e sensibilização para apoiar juridicamente estas comunidades, amplificar a sua voz nos media e pressionar o Governo brasileiro.
“As comunidades indígenas são as melhores guardiãs da floresta. Onde os seus direitos são reconhecidos, a floresta prospera”, recorda a equipa da Avaaz, apelando à solidariedade global.
Com o apoio internacional, os defensores da Amazónia esperam:
Impulsionar vitórias históricas sobre os direitos territoriais, com ações de advocacy e pareceres jurídicos;
Dar força às vozes indígenas, garantindo transporte, logística e presença política nos locais de decisão;
Fortalecer alianças no Congresso contra os interesses do agronegócio e da mineração;
Restaurar áreas críticas da floresta tropical através de projetos liderados por comunidades locais.
Há poucos meses, uma coligação semelhante conseguiu travar a chamada “lei da devastação”, que teria permitido destruir extensões imensas da Amazónia. Agora, a esperança renasce: esta pode ser a segunda grande vitória do ano na defesa da floresta e dos seus povos.
Por todas as vidas que a Amazónia abriga — humanas e não humanas — o apelo ecoa com urgência.
Doar é resistir. A floresta depende de nós.
Por Luciana, Marigona, Adela, Laura, Nell, Inês, João e a equipa da Avaaz
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