Segundo os dados de 2024 da Direção-Geral de Energia e Geologia citados nesta análise, uma parte significativa do crude que chega a Portugal tem origem no continente americano, em África e noutras geografias afastadas do Golfo Pérsico.
No caso do petróleo, o Brasil terá representado cerca de 44% das importações portuguesas, seguindo-se a Argélia, com aproximadamente 18%, os Estados Unidos, com 11%, e o Azerbaijão, com 9%.
Ou seja, os principais fornecedores portugueses não se encontram no epicentro geográfico de uma eventual crise no Estreito de Ormuz.
No gás natural, o cenário é igualmente revelador. Portugal tem sido abastecido essencialmente pela Nigéria e pelos Estados Unidos, enquanto o Qatar deixou de ter, nos últimos anos, o peso que anteriormente possuía no aprovisionamento nacional.
A questão, porém, não termina na origem física do crude.
O petróleo é negociado num mercado internacional integrado e o preço de referência não depende apenas do país onde cada Estado compra diretamente a matéria-prima.
Uma perturbação numa rota estratégica como o Estreito de Ormuz, por onde circula uma parcela muito relevante do comércio mundial de petróleo e produtos energéticos, pode reduzir expectativas de oferta, aumentar o risco geopolítico e provocar uma subida das cotações internacionais.
Mesmo países cuja cadeia de fornecimento não passa diretamente pelo estreito podem, por isso, acabar atingidos.
Portugal não compra necessariamente petróleo proveniente daquela região, mas compra num mercado cujo preço é formado globalmente.
E é precisamente aqui que começa a discussão.
Segundo as previsões referidas, tendo em consideração as cotações verificadas até quarta-feira, o preço do gasóleo poderá aumentar cerca de oito cêntimos por litro e o da gasolina aproximadamente 8,5 cêntimos.
Tudo isto num contexto em que o petróleo Brent voltou a aproximar-se da barreira simbólica dos 100 dólares por barril, segundo os valores considerados na análise.
Mas há uma questão que merece ser colocada: se Portugal não enfrenta atualmente uma interrupção física do abastecimento, por que razão os preços reagem tão rapidamente?
A resposta encontra-se, em parte, no próprio funcionamento dos mercados.
Os preços internacionais não refletem apenas aquilo que já aconteceu. Refletem também aquilo que investidores, operadores, refinadores e distribuidores acreditam que poderá acontecer.
Compram-se e vendem-se expectativas.
E quando cresce o risco de uma perturbação futura, esse risco começa a ser incorporado imediatamente nas cotações.
É precisamente nesta zona cinzenta entre risco real, expectativa, cobertura financeira e movimentos especulativos que nasce grande parte da polémica.
Portugal não está, porém, sem proteção.
De acordo com os números da ENSE — Entidade Nacional para o Sector Energético referidos no conteúdo analisado, o país dispunha, no último trimestre do ano passado, de cerca de 1,56 milhões de toneladas de petróleo e produtos petrolíferos em reservas físicas.
Deste total, aproximadamente:
As reservas encontram-se distribuídas por diversos locais, existindo também mecanismos de armazenamento contratual noutros países, os chamados tickets.
O sistema português de reservas de segurança estabelece responsabilidades entre a ENSE, enquanto Entidade Central de Armazenagem, e os operadores do setor.
De acordo com a informação citada da própria ENSE, a entidade garante diretamente parte das reservas estratégicas nacionais, enquanto os operadores asseguram o restante volume necessário para atingir o nível legalmente definido.
A ENSE afirmou ainda, a 3 de março, segundo informação divulgada pela Lusa, que Portugal dispunha de reservas equivalentes a cerca de 93 dias de consumo num cenário de disrupção.
A entidade salientou igualmente que as importações nacionais não tinham exposição direta ao Estreito de Ormuz nas quantidades de mercadorias adquiridas e transportadas.
A mensagem foi, por isso, de prudência, mas não de alarme.
Uma perturbação em Ormuz só tenderia a produzir consequências mais estruturais caso se prolongasse durante várias semanas.
Neste contexto, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que Portugal poderá disponibilizar, “em princípio”, cerca de 10% das reservas estratégicas de petróleo, procurando aumentar a oferta disponível e contribuir para uma maior contenção dos preços dos combustíveis.
A utilização das reservas estratégicas constitui precisamente um dos instrumentos existentes para responder a períodos excecionais de tensão ou perturbação do mercado.
Mas também aqui permanece a questão essencial.
Se existem reservas, se Portugal apresenta fornecedores diversificados e se não existe, para já, uma disrupção material do abastecimento nacional, porque razão o consumidor sente quase imediatamente nas bombas qualquer ameaça lançada sobre o mercado internacional?
É demasiado simplista afirmar que todas as oscilações dos combustíveis resultam exclusivamente de “especulação pura e dura”.
Existem vários fatores objetivos na formação do preço: cotação internacional do crude, custos de refinação, câmbio euro/dólar, transporte, margens comerciais, fiscalidade e expectativas de oferta e procura.
Mas seria igualmente ingénuo ignorar o papel da especulação financeira e das expectativas dos mercados.
O preço do petróleo não sobe apenas quando falta petróleo.
Pode subir porque existe a expectativa de que venha a faltar.
Pode subir porque os operadores antecipam dificuldades futuras.
Pode subir porque investidores procuram proteger posições.
E pode subir porque o risco geopolítico se transforma, ele próprio, num ativo financeiro.
É esta velocidade de transmissão entre uma ameaça potencial e o preço pago pelo consumidor que merece escrutínio.
Também Espanha apresenta uma estrutura de importação diversificada.
Entre os seus principais fornecedores de petróleo bruto encontram-se países como Nigéria, Estados Unidos, México, Brasil e Iraque, reduzindo igualmente a dependência direta de uma única região produtora.
Tal como Portugal, Espanha dispõe de uma produção interna reduzida e depende fortemente das importações, tendo reorganizado parte das suas fontes de aprovisionamento nos últimos anos.
A Península Ibérica encontra-se, assim, relativamente diversificada do ponto de vista da origem física do petróleo.
Mas nenhum dos dois países está isolado das cotações internacionais.
E aí reside o paradoxo.
Portugal pode não comprar petróleo em Ormuz.
Pode ter quase três meses de reservas de segurança.
Pode importar do Brasil, de Angola, da Argélia ou dos Estados Unidos.
Mas basta aumentar o risco de conflito a milhares de quilómetros de distância para que o preço internacional suba — e para que o automobilista português comece imediatamente a fazer contas.
Ao fim e ao cabo, continuamos a falar de petróleo.
E de um mercado em que, muitas vezes, a expectativa de uma crise consegue encarecer a energia antes de a própria crise chegar.