Persnte as declarações da ministra do Trabalho, a CGTP voltou a exigir o aumento imediato do salário mínimo nacional para 1.050 euros.
"A realidade dura que os trabalhadores hoje enfrentam, exigem medidas já, mais do que discutir a revisão do salário mínimo nacional em 2027, cujo valor previsto a CGTP-IN nunca subscreveu e sempre considerou insuficiente, importa recolocar a discussão onde ela verdadeiramente deve estar, no tempo presente" disse a CGTP em comunicado
Esta central sindical exige também o aumento de todos os salários que, no decorrer de 2026, ainda não foram atualizados em pelo menos 15%, num montante nunca inferior a 150 euros.
"Importa ainda recordar que, mesmo com atualizações insuficientes, o SMN continua a ser o motor da evolução salarial em Portugal, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao primeiro trimestre deste ano, indicam que o salário base bruto mediano estava apenas 80 euros acima do SMN, ou seja, 50% dos trabalhadores têm um salário base bruto inferior a 1.000 euros", afirmou a central sindical.
Já o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) entende que, neste momento, não há condições para avançar com uma subida do salário mínimo nacional superior aos 50 euros já acordados na Concertação Social, tendo em conta a evolução da produtividade, segundo o jornal ECO.
"Não creio que estejam reunidas as condições para rever em alta o que foi acordado numa perspetiva de médio prazo, tendo em conta que o pressuposto do aumento da produtividade não foi alcançado", disse Armindo Monteiro, em declarações ao mesmo jornal online.
O presidente da CIP lembrou que o programa do Governo fixou o objetivo de atualizar a trajetória da retribuição mínima, mas com base em "ganhos de produtividade e no diálogo social".
O acordo sobre rendimentos, assinado em outubro de 2024 entre o Governo, as quatro confederações empresariais e a UGT, estabeleceu aumentos anuais de 50 euros no salário mínimo nacional, fixando a seguinte trajetória:
Mas, após as eleições legislativas de 18 de maio, o novo Programa do Governo alargou a meta para toda a legislatura, apontando para um salário mínimo de 1.100 euros brutos mensais em 2029.
No programa eleitoral, a AD definiu ainda como objetivo que o salário médio atinja os dois mil euros em 2029, acima da meta de 1.890 euros em 2028 prevista no acordo atualmente em vigor.
Maria do Rosário Palma Ramalho recordou que existe “um acordo para cumprir”, que estabelece uma subida do salário mínimo para 970 euros em 2027.
Confrontada com a possibilidade de o acordo ser ajustado, pois a atual legislatura se prolongar até 2029 e dado que o proprio primeiro-ministro definiu, entretanto, uma nova meta salarial, a governante reiterou que a posição do Executivo é cumprir o acordo atualmente em vigor.
Ainda assim, ressalvou que “qualquer alteração tem que decorrer de um novo acordo ou de uma alteração ao existente com os próprios outorgantes do acordo”, lembrando que o compromisso foi assinado pelo Governo, pelas quatro confederações empresariais e pela União Geral de Trabalhadores (UGT).
Mas o secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, foi mais abrangente e defendeu que, “à data de hoje já devíamos estar a negociar em alta o salário mínimo de 2027” e garantiu que “o Governo tudo fará para que haja acordo entre os parceiros no sentido da revisão em alta do salário mínimo”.
Adriano Rafael Moreira lembrou que o atual acordo prevê a possibilidade de revisão. “Esse tem que ser um tema, não pode ser um tabu”, afirmou, pelo que a matéria deverá ser discutida nas próximas reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), para as quais já estão agendados três encontros.
Salários mínimos a 12 meses
Acima de 1500 € por mês:
Abaixo de 1500 € por mês:
1000 € – 1500 € por mês:
Nao fosse a Grecia e a Croacia e Portugal seria o lanterna vermelha desta corrida por uma melhor vida!