No Jornal de Economia & Finanças (JEF), a propósito do Dia Internacional do Trabalhador, Filipe Makengo explica que a banca, actualmente emprega cerca de 20 mil trabalhadores, e tem vindo a atravessar um processo de mudança que envolve digitalização, introdução da Inteligência Artificial, bem como operações de reestruturação, recapitalização, fusões e aquisições.
Por tal estes fenómenos têm conduzido, ao encerramento de agências bancárias e à consequente redução de postos de trabalho.
Filipe Makengo lembra que, quando se esgotam as possibilidades de recolocação interna, os processos culminam frequentemente em rescisões por mútuo acordo, acompanhadas de indemnizações.
Sublinha, ainda assim, que, ao abrigo da Lei Geral do Trabalho, são salvaguardados os trabalhadores que beneficiam de regimes de protecção especial.
Para o responsável, a lógica de mercado orientada para o lucro leva as instituições financeiras a ajustarem os seus quadros de pessoal sempre que os resultados são negativos.
“O capital humano acaba por ser uma das primeiras variáveis de ajustamento”, refere.
Neste contexto, o SNEBA tem desempenhado um papel de supervisão dos processos de reestruturação, garantindo a sua conformidade legal, e que, sempre que são detectadas irregularidades, recorre aos mecanismos jurídicos disponíveis para defender os interesses dos trabalhadores.
Outro dos factores que contribuem para a saída de trabalhadores do sector se prende com processos disciplinares perante os quais o sindicato assegura apoio jurídico aos seus associados com acompanhamento por advogados até à conclusão dos processos.
Mas ha desafios como a conclusão da revisão do acordo colectivo de trabalho e a aprovação do Qualificador de Funções do sector Bancário.
A ausência destes instrumentos, como refere Filipe Makengo, tem permitido que a progressão e gestão de carreiras sejam definidas de forma discricionária por cada instituição, impondo situações de desigualdade.
Um projecto em fase final é a criação de uma clínica dedicada aos trabalhadores do sector Bancário e seus familiares, uma iniciativa que promete reforçar o apoio social à classe.