Para Moraes, a conduta de Flávio representou “ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, uma vez que o senador teria usado o encontro para obter a carta com a “exclusiva finalidade” de divulgá-la .
A medida desrespeita a proibição imposta a Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, “diretamente ou por intermédio de terceiros”.
O juiz classificou a conduta como reincidente, lembrando que, em agosto de 2025, Flávio já havia divulgado uma participação do pai, por telefone, em manifestações no Rio de Janeiro — episódio que levou à decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Além da suspensão das visitas, Moraes determinou que a defesa do ex-presidente tenha 48 horas para esclarecer se ele sabia que a carta seria divulgada.
O juiz também encaminhou cópias do caso ao Ministério Público Eleitoral para apurar se o conteúdo da carta configura propaganda eleitoral antecipada.
Na decisão, Moraes afirma que a frase de Flávio no vídeo — “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação” — sugere que Bolsonaro tinha plena nocao da divulgação da carta.
A suspensão das visitas impede que Flávio e o pai se encontrem até meados de outubro, após a primeira volta das eleições, marcado para 4 de outubro.
N às um momento de disputa interna no bolsonarismo — especialmente após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deixar a presidência do PL Mulher —, a decisão de Moraes restringe o contato direto do pré-candidato com seu principal fiador político.
A defesa de Flávio e de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até quarta-feira (15/jul) para apresentar esclarecimentos sobre a divulgação da carta.