Vamos embarcar numa viagem ao passado para redescobrir a fascinante história da Proclamação da República no Brasil, um episódio marcante na sua trajectória política e social, comemorado todos os anos a 15 de novembro.
Esta transformação histórica teve início com a presença, em 1920, do então Presidente Hermes da Fonseca em Portugal, num contexto de efervescência política tanto em solo luso como brasileiro. É curioso notar que, enquanto em Portugal despontavam os primeiros sinais da República, o Presidente Hermes jantava com o jovem Rei Manuel II.
A Proclamação da República no Brasil em 1889 foi o culminar de um processo complexo, com raízes na Guerra do Paraguai (1864-1870). Após este conflito, a monarquia brasileira enfrentou uma crise de legitimidade, incapaz de atender às crescentes demandas de uma sociedade em transformação. Esta crise foi exacerbada pela articulação entre militares descontentes e civis, influenciados pela Maçonaria, que ansiavam por mudanças significativas no panorama político do país.
Os militares, por sua vez, manifestavam insatisfação salarial e profissional, juntamente com uma proibição de expressar publicamente suas opiniões políticas, imposta pela monarquia. Paralelamente, emergiam elites políticas e intelectuais, como Castro Alves, que exigiam uma maior representatividade no sistema político e defendiam o abolicionismo, alinhando-se assim com os ideais republicanos.
Interessante é notar a influência do positivismo, difundido pela Maçonaria, que defendia a instauração de uma república autoritária no Brasil. Neste contexto, José do Patrocínio desempenhou um papel central na proclamação da república, e o Marechal Deodoro da Fonseca ascendeu como o primeiro presidente do Brasil republicano.
O movimento republicano ganhou força oficial em 1870 com o Manifesto Republicano, que criticava a centralização monárquica e propunha um modelo federalista, dando autonomia às províncias. Este documento situava a monarquia como a principal responsável pelos problemas nacionais e via na república a solução para a modernização e progresso do país.
As causas da Proclamação da República podem ser sintetizadas em dois aspectos principais:
1. Militares: A demanda por profissionalização e reconhecimento, juntamente com o desejo de expressão política, criou um caldo de insatisfação nas forças armadas. A proibição do envolvimento político dos militares, que se viam como guardiães do Estado, foi um fator crucial. Um exemplo simbólico foi a punição do oficial Sena Madureira em 1884 por apoiar os abolicionistas do Ceará.
2. Política e Sociedade: A política do Segundo Reinado vivenciou um conflito crescente entre conservadores e liberais, exacerbado pela sub-representação de certas províncias, especialmente São Paulo, que emergia como um centro económico dominante. A Lei Saraiva, aprovada em 1881, restringiu ainda mais o eleitorado, exacerbando as tensões.
A conspiração que culminou na Proclamação da República em 15 de novembro foi liderada por Deodoro da Fonseca, com apoio de figuras como Aristides Lobo e Rui Barbosa. Após a demissão do Visconde de Ouro Preto e a subsequente proclamação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a família real foi expulsa do Brasil, estabelecendo-se assim a república.
O Brasil emergiu como uma nação descentralizada, adotando o federalismo, o sufrágio universal masculino para homens acima de 21 anos, o laicismo e o presidencialismo. A nova ordem foi consolidada com a promulgação da Constituição de 1889, delineando a estrutura governamental da jovem república.
Esta jornada rumo à República no Brasil reflecte uma transição de poder e ideais, marcando um ponto de inflexão na história brasileira, onde as aspirações de uma nação emergente foram finalmente reconhecidas e realizadas.
Joffre Justino
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