De acordo com a informação divulgada pela imprensa regional, designadamente pelo Correio de Sintra e pelo Sintra Notícias, ambos na edição de 16 de outubro, as equipas de fiscalização encontraram sinais de degradação das instalações, incluindo acumulação de entulho e outros materiais, iluminação e ventilação insuficientes, odores intensos e condições suscetíveis de favorecer a proliferação de pragas.
Entre as situações identificadas durante a fiscalização encontravam-se riscos associados à possibilidade de incêndio, nomeadamente a presença de bilhas de gás junto de produtos inflamáveis, acumulação de materiais e dificuldades de circulação e acesso a determinados compartimentos.
Estas condições suscitaram preocupações quanto à segurança dos utilizadores do edifício e às possibilidades de evacuação em caso de emergência.
A operação permitiu igualmente verificar que um dos estabelecimentos em funcionamento não possuía a licença necessária para o exercício da respetiva atividade comercial.
Face às irregularidades observadas, os Serviços Municipais de Proteção Civil e a Divisão de Fiscalização Municipal e Urbanística consideraram necessário o encerramento imediato do espaço. Foram também propostas medidas destinadas a impedir a utilização indevida das instalações e a salvaguardar a segurança de pessoas e bens.
Durante a intervenção, as autoridades identificaram duas pessoas que pernoitavam no interior do edifício em condições consideradas incompatíveis com os requisitos mínimos de habitabilidade, higiene e segurança.
Uma das pessoas encontradas era um homem com cerca de 71 anos, que apresentava sinais de fragilidade física, dificuldades de mobilidade e diversas feridas visíveis.
Perante o seu estado, foram acionados os meios de emergência, tendo o homem recebido assistência no local antes de ser transportado para o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora.
Segundo a informação divulgada, o transporte hospitalar destinou-se à realização de uma avaliação médica, perante a suspeita de desidratação.
No mesmo espaço foi identificada uma mulher que já se encontrava sinalizada pelos serviços de ação social.
Ambos os cidadãos foram encaminhados para acompanhamento social, estando prevista a articulação com os serviços competentes para avaliar as respetivas necessidades e identificar possíveis soluções de acolhimento.
A operação contou com a participação da Brigada de Fiscalização Policial da Divisão Policial de Sintra da PSP e do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço.
Estiveram igualmente envolvidos a Polícia Municipal de Sintra, os Serviços Municipais de Proteção Civil, a Divisão de Fiscalização Municipal e Urbanística e a Divisão de Emergência Social da Câmara Municipal de Sintra.
A Polícia Municipal colaborou nas diligências relacionadas com o licenciamento e o controlo dos acessos ao imóvel, enquanto os serviços de Proteção Civil avaliaram os riscos de segurança, nomeadamente a possibilidade de incêndio e as dificuldades de evacuação.
A fiscalização municipal incidiu sobre as condições de utilização do edifício e as irregularidades identificadas, enquanto os serviços de emergência social participaram na sinalização e no encaminhamento dos dois cidadãos encontrados no local.
Os Bombeiros Voluntários de Mem Martins prestaram apoio operacional, incluindo a abertura de lojas encerradas para permitir a verificação das condições interiores, e disponibilizaram uma ambulância para assistência à ocorrência.
A Unidade de Saúde Pública Sintra-Amadora foi também envolvida na avaliação das condições de insalubridade e dos riscos para a saúde pública, estando prevista a elaboração de um relatório técnico.
A fiscalização permitiu identificar problemas de segurança e salubridade, irregularidades no funcionamento de estabelecimentos e situações de utilização do edifício para pernoita em condições inadequadas.
O encerramento foi considerado necessário pelas entidades municipais competentes, tendo sido igualmente desencadeado o acompanhamento social das duas pessoas identificadas no interior do espaço.
A informação divulgada até ao momento não esclarece quais as intervenções que poderão ser exigidas para uma eventual reabertura do Centro Comercial Sol, nem apresenta um calendário para a sua concretização.