A coesão social traduz o grau de união, solidariedade e integração entre os membros de uma sociedade. Acreditamos que o Presidente da República, Seguro, pretende debater essa realidade no seu conjunto, e não apenas a situação deste ou daquele grupo socioeconómico.

O conceito envolve o sentimento de pertença, a partilha de valores e a capacidade de os cidadãos colaborarem para manter a ordem e promover o bem-estar coletivo.

Émile Durkheim analisou a forma como essa união se transforma ao longo do tempo. Nas sociedades tradicionais, identificou uma solidariedade mecânica, assente na semelhança dos costumes e dos valores. Nas sociedades modernas, destacou a solidariedade orgânica, resultante da interdependência criada pela divisão do trabalho.

Talcott Parsons atribuiu também importância à transmissão de valores comuns por instituições como a família, a escola e os meios de comunicação.

Mas a relação entre coesão e conflito merece igualmente atenção. Com Karl Marx, recordamos que a ordem e a aparente harmonia social podem ser mantidas pela coerção, pelo poder do Estado e pela dominação de classe.

O sentido de pertença exprime a ligação emocional de cada pessoa ao seu bairro, à sua cidade ou ao seu país. A igualdade e a inclusão dependem da redução das desigualdades socioeconómicas e do acesso justo a direitos básicos, como a habitação e o trabalho. A confiança mútua pressupõe respeito pelas diferenças culturais e cooperação entre grupos.

O que revelam os indicadores

Em Portugal e na União Europeia, a análise da coesão social recorre a indicadores como a taxa de risco de pobreza, as desigualdades na distribuição do rendimento e o rendimento disponível bruto, acompanhados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

A taxa de risco de pobreza mede a proporção da população cujo rendimento fica abaixo do limiar de pobreza depois das transferências sociais. A desigualdade de rendimentos pode ser observada através da comparação entre a parcela recebida pelos 20% com maiores rendimentos e a dos 20% com menores rendimentos.

O poder de compra por habitante evidencia assimetrias territoriais, com valores mais elevados no litoral e mais baixos no interior rural. A Política de Coesão da União Europeia destina centenas de milhões de euros à redução das disparidades entre regiões menos desenvolvidas, de transição e mais desenvolvidas.

A perceção dos cidadãos faz também parte deste retrato. Estudos como o Inquérito Social Europeu relacionam o desemprego, a desconfiança institucional e a inflação com os níveis de coesão e de participação cívica.

Salários: uma distância persistente

Os dados apresentados apontam para uma diferença salarial média por hora entre homens e mulheres de cerca de 18% em Portugal, aproximando-se dos 25% nos cargos de chefia e entre profissionais com qualificações superiores. Na União Europeia, a média situa-se entre 11% e 12%.

Os salários médios e o salário mínimo portugueses permanecem substancialmente inferiores aos de países do centro e do norte da Europa, como o Luxemburgo, a Suécia ou a Alemanha, com menor poder de compra em bens essenciais.

Segundo os valores do Eurostat reunidos nesta análise, o salário médio anual em Portugal fixou-se em 24.818 euros brutos, cerca de 38% abaixo da média europeia de 39.800 euros para trabalhadores a tempo inteiro. A diferença indicada ronda os 14.990 euros anuais, colocando Portugal na décima posição entre os países com o salário médio anual mais baixo da União Europeia.

Nos dados mensais do INE referidos, a remuneração bruta total média por trabalhador era de 1.611 euros no início de 2026.

O salário médio anual tem aumentado: situava-se em 21.131 euros em 2022 e em 23.184 euros em 2023. O crescimento percentual tem sido ligeiramente superior à média europeia, mas a distância em valor absoluto continua expressiva.

Portugal permanece abaixo de países como Espanha e Itália, ficando acima apenas das economias com as remunerações mais baixas do leste e do sul da Europa, entre as quais a Bulgária.

Em 2026, o salário mínimo nacional é de 920 euros brutos, pagos 14 vezes por ano. O valor harmonizado a 12 meses corresponde a cerca de 1.073 euros mensais. A subida face aos 870 euros de 2025 foi de 50 euros, estando previsto um aumento para 970 euros em janeiro de 2027.

Portugal ocupa o 12.º lugar entre os 22 Estados-membros com salário mínimo legal. Na comparação harmonizada a 12 meses, os valores apresentados são os seguintes:

País Salário mínimo mensal
Luxemburgo Valores superiores a 2.500 a 2.700 euros
Espanha 1.381 euros
Eslovénia 1.278 euros
Lituânia 1.153 euros
Polónia 1.139 euros
Chipre 1.088 euros
Portugal Cerca de 1.073 euros
Croácia 1.050 euros
Grécia 1.027 euros

A Bulgária apresenta os valores mais baixos da União Europeia. Portugal encontra-se sensivelmente a meio da tabela, tendo descido uma posição face a anos anteriores, depois de ser ultrapassado por economias como a de Chipre.

Qualificações de trabalhadores e empregadores

O retrato das qualificações revela uma recuperação entre os mais jovens e um défice estrutural nas gerações mais velhas.

Entre os jovens adultos dos 25 aos 34 anos, a proporção de diplomados com ensino superior em Portugal situa-se entre 43,2% e 44,4%, próxima dos 44,8% da média europeia e bem posicionada para alcançar a meta de 45% até 2030.

Na comparação da população dos 25 aos 74 anos, cerca de 47,8% têm apenas o ensino básico concluído, face a uma média europeia de 21,6%. O peso das gerações mais velhas que não completaram a escolaridade obrigatória ajuda a explicar este resultado, que representa o maior défice da União Europeia neste indicador.

Apesar das baixas qualificações da população ativa mais velha, Portugal apresenta uma taxa de participação na educação e formação de adultos de 16,4%, superior aos 13,7% da média europeia.

O problema estende-se aos empregadores. Segundo os dados da Pordata, com base no Eurostat, cerca de 42% dos empregadores portugueses têm apenas o ensino básico ou nenhuma instrução formal. Na União Europeia, a proporção de empresários sem o ensino secundário completo é de aproximadamente 16%.

Portugal ocupa a posição mais desfavorável neste indicador, seguido de Malta, com cerca de 34%, Espanha, com 32%, e Itália, com 31%.

Houve, contudo, uma melhoria histórica: em 2002, quase 80% dos patrões portugueses não tinham concluído o 12.º ano. Em 2021 e 2022, essa proporção situava-se perto dos 47,5%.

Portugal destaca-se ainda por ser um dos poucos países europeus onde os trabalhadores por conta de outrem tendem a ser mais qualificados do que os empregadores. Cerca de 34% dos trabalhadores têm ensino superior, contra aproximadamente 28% dos patrões.

Transparência salarial e mulheres nos negócios

A Diretiva (UE) 2023/970 estabelece regras de transparência salarial, com prazo de transposição até 7 de junho de 2026. Entre as medidas referidas encontram-se a indicação de faixas salariais nos anúncios de emprego, a proibição de perguntas sobre o histórico salarial dos candidatos e a realização de avaliações conjuntas quando a disparidade não justificada ultrapassa os 5%.

As mulheres representam cerca de 37,4% dos proprietários de negócios em Portugal, proporção acima das médias europeia e mundial. O país ocupa o sexto lugar mundial no Índice Mastercard de Mulheres Empreendedoras.

Nos cargos de gestão e liderança empresarial, a presença feminina situa-se entre 27% e 30%, segundo os dados da Informa D&B citados.

A intenção de empreender é elevada: cerca de 62% das mulheres em Portugal gostariam de abrir o seu próprio negócio, a taxa mais alta da Europa. Entre as motivações encontram-se a flexibilidade de horários, referida por 59%, o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, apontado por 47%, e a procura de maior autonomia.

O acesso ao financiamento continua a ser um dos principais obstáculos. Portugal surge em 31.º lugar no acesso das mulheres a produtos financeiros e em 32.º no apoio específico a pequenas e médias empresas por elas lideradas, abaixo de economias como o Reino Unido, a Alemanha e a França.

O paradoxo da participação cívica

Portugal combina elevados níveis de sociabilidade informal com uma das mais baixas taxas europeias de pertença a associações e de voluntariado.

Os dados apresentados do Atlas de Atitudes Sociais, do Inquérito Social Europeu e da Fundação Francisco Manuel dos Santos apontam para uma participação em atividades associativas de cerca de 33,6%. Aproximadamente dois terços dos portugueses, 66,4%, não integram qualquer associação cultural, recreativa, religiosa, sindical ou partidária.

Em contrapartida, cerca de 77% convivem com amigos, familiares ou colegas pelo menos uma vez por semana, uma das frequências mais elevadas da União Europeia.

As redes informais de apoio e lazer prevalecem sobre a participação em organizações estruturadas. A filiação ativa em organizações não governamentais e em associações culturais, desportivas ou ambientais permanece entre as mais baixas do espaço comunitário.

A participação no voluntariado formal ronda os 6%, colocando Portugal no 26.º lugar entre os Estados-membros. Noutros países europeus, as taxas podem ultrapassar os 30% ou 40%.

Apesar desta reduzida participação individual, a economia social tem um peso estrutural. Portugal conta com mais de 73.000 entidades no setor, maioritariamente associações e instituições particulares de solidariedade social, mas também cooperativas e fundações. Representam cerca de 3,2% do valor acrescentado bruto nacional e 5,9% do emprego remunerado. A participação mantém-se muito dependente de dinâmicas locais ou pós-revolucionárias.

Os estudos sobre participação cívica identificam diferentes fatores para o afastamento das estruturas formais. As jornadas de trabalho longas e os baixos salários limitam o tempo disponível para atividades não remuneradas. A tradição de associativismo civil formal é também menos forte do que nos países do norte da Europa, onde a filiação comunitária é mais generalizada.

Entretanto, os orçamentos participativos municipais expandiram-se nas últimas duas décadas, captando parte do dinamismo que anteriormente cabia às associações.

Coesão e conflito na perspetiva de Marx

Na leitura de Karl Marx apresentada, a coesão social no capitalismo não nasce da harmonia ou do consenso moral, por contraste com a perspetiva associada a Durkheim. Assenta numa ordem marcada pelo conflito e pela dominação de classe. A aparente união da sociedade é mantida pela coerção económica, pela ideologia dominante e pelo poder do Estado.

A luta de classes ocupa o centro desta interpretação. A história das sociedades desenvolve-se através do antagonismo entre exploradores e explorados, expresso no capitalismo pela relação entre burguesia e proletariado.

A propriedade privada dos meios de produção sustenta uma divisão profunda: os seus detentores controlam a base material da vida social. A igualdade jurídica formal mascara, nesta perspetiva, a desigualdade real na venda da força de trabalho.

O Estado atua como instrumento político ao serviço da classe dominante, gerindo os seus interesses e contendo a revolta. As ideias dominantes, presentes na religião, no senso comum e nas leis, contribuem para naturalizar a exploração e impedir que os trabalhadores reconheçam a sua condição de alienação.

A integração do trabalhador no sistema decorre da necessidade de subsistência: vende a sua força de trabalho para sobreviver, e não por uma escolha moral de pertença àquela ordem.

A transformação começa com a consciência de classe. O proletariado deixa de ser apenas uma «classe em si», definida pela condição económica, e passa a ser uma «classe para si», consciente da exploração e do seu papel histórico.

Nesta perspetiva, a superação da falsa coesão social exige uma rutura revolucionária, a eliminação da propriedade privada e a construção de uma sociedade sem classes.