PPDM APRESENTA EM BRUXELAS INVESTIGAÇÃO SOBRE O ESPAÇO

CÍVICO DAS ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS DAS MULHERES EM

PORTUGAL

73% das pessoas participantes referem ter sido alvo de ataques, ameaças,

campanhas difamatórias ou outras formas de assédio

Bruxelas, 29 de setembro de 2026 — A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)

apresentou hoje, no Parlamento Europeu, os principais resultados da investigação nacional realizada no

âmbito do projeto MOTERIS – Monitoring and Tackling Anti-Women’s Rights Attacks in Europe, que analisa

o contexto em que trabalham as organizações de direitos das mulheres e as defensoras dos direitos humanos

das mulheres em Portugal.

Realizada por Ana Sofia Fernandes, Alexandra Silva e Clara Pelote, a investigação procedeu ao mapeamento

de 88 entidades, incluindo 64 organizações de direitos das mulheres e centros de investigação e 24

especialistas. Foram recolhidas 30 respostas a um questionário e realizadas 12 entrevistas.

Os resultados apontam para um espaço cívico estruturalmente frágil, marcado pela instabilidade do

financiamento, pela dependência de projetos de curta duração, por uma elevada carga administrativa e por

dificuldades na participação efetiva das organizações nos processos de decisão política.

A investigação identifica também um contexto público cada vez mais contestado, com maior visibilidade de

discursos sexistas, misóginos e contrários aos direitos das mulheres, particularmente no espaço digital.

Cerca de 73% das pessoas participantes referem que elas próprias ou as suas organizações foram alvo de

ataques online ou presenciais, campanhas difamatórias, ameaças ou outras formas de assédio.

“Defender os direitos das mulheres exige também defender quem os defende. As organizações de

mulheres precisam de financiamento sustentável, participação efetiva e um espaço cívico onde possam

trabalhar sem medo de assédio, ameaças ou campanhas de descredibilização.” Paula Barros, Presidente da

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

A investigação evidencia, simultaneamente, um desfasamento entre os avanços legislativos alcançados em

Portugal e a sua implementação efetiva, salientando a necessidade de reforçar os mecanismos de

acompanhamento, responsabilização e participação das organizações de direitos das mulheres.

Um espaço cívico forte precisa de organizações de mulheres fortes

No contexto das discussões sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, a PpDM

defende que o financiamento europeu deve reconhecer o papel essencial das organizações de direitos das

mulheres na defesa dos direitos humanos, da igualdade entre mulheres e homens e da democracia,

assegurando condições de financiamento mais estáveis e sustentáveis.

A investigação portuguesa integra um estudo realizado em 15 Estados-Membros da União Europeia,

contribuindo para uma análise comparativa dos desafios enfrentados pelas organizações de direitos das

mulheres e pelas defensoras dos direitos humanos das mulheres no espaço cívico europeu.A delegação portuguesa presente hoje no Parlamento Europeu é constituída por Ana Sofia Fernandes,

Secretária-Geral da PpDM; Cristina Mesquita, Presidente da VIDAs – Associação Portuguesa de Menopausa;

e Raquel Pacheco, Presidente da Associação P. de Potência, representando as organizações portuguesas

envolvidas na iniciativa.

MOTERIS – Monitoring and Tackling Anti-Women’s Rights Attacks in Europe

Investigação nacional sobre o espaço cívico das organizações de direitos das mulheres em Portugal.

Consulte o Estudo Nacional e a Folha Informativa com resultados do Estudo Europeu