A representação que avançou com o pedido da PGR foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito policial para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente a morar nos Estados Unidos.
O pedido, em análise do ministro Alexandre de Moraes, ocorre depois do fascio atuar recentemente nos EUA para tentar obter criticas contra autoridades brasileiras, principalmente o ministro Alexandre de Moraes, responsável por inquéritos sobre atos golpistas.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, escreveu que “as condutas atribuídas ao representado precisam ser investigadas para apuração da tipicidade, da antijuridicidade e da eventual responsabilidade criminal por atentado ao Estado democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e embaraço à investigação de infração penal que envolve organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/2013), entre outros crimes possíveis”.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), também recorreu à PGR para que peça a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro.
“O sistema de justiça brasileiro está sob ataque externo, articulado por um parlamentar licenciado que age contra sua própria pátria”, alertou Lindbergh, pelo X. “Eduardo Bolsonaro, mesmo fora do país, busca análises contra autoridades brasileiras, tentando sabotar investigações contra os golpistas. Isso é traição à pátria e difusão da Justiça. O Brasil não pode tolerar esse tipo de comportamento. É uma preocupação que o STF atue com Bolsonaro. A prisão preventiva de Eduardo é exigência para proteger a soberania nacional e garantir que ninguém esteja acima da lei. Quem conspira contra o Brasil deve responder por seus atos”.
Segundo a Folha de S.Paulo, o procurador-geral destacou que, “desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro vem, reiterada e publicamente, a declarar que tudo faz para conseguir dos Estados Unidos a imposição de sançoes contra os membros do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal”.
A PGR também apontou que a atuação do deputado tem o objetivo de “retaliar as autoridades incumbidas do processamento, investigação e julgamento de crimes perpetrados por terceiros — entre eles o próprio parlamentar e o pai deste, o ex-presidente Jair Bolsonaro — e, de outro, intimidar essas mesmas autoridades”.
Ainda segundo o procurador-geral, “a conduta recebe o reforço de sua divulgação midiática pelo representado e pelo seu pai, sob o nítido propósito de, por um lado, retaliar as autoridades incumbidas do processamento, investigação e julgamento de crimes perpetrados por terceiros — entre eles o próprio parlamentar e o pai deste, o ex-presidente Jair Bolsonaro — e, de outro, intimidar essas mesmas autoridades”.
O presidente nacional do PT, senador Humberto Costa, também se manifestou. “Enquanto o Brasil luta para preservar sua democracia, Eduardo Bolsonaro age como um fantoche dos EUA, tentando ações articuladas que ameaçam a soberania nacional”, afirmou o presidente do PT. “”Ele quer vender nossa Justiça a políticos estrangeiros. Isso não é só covardia, é crime contra o Estado brasileiro”.
Para o secretário Nacional de Comunicação do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), o bolsonarista foi para intimidar o STF novamente. “Em 2018, falou “um soldado e um cabo tomariam o Supremo”, e agora diz que: quanto mais o julgamento contra seu pai andar, mais avaliações Alexandre de Moraes terá do governo dos EUA”, observou.
A petição da PGR também exige que Jair Bolsonaro seja ouvido, já que, segundo o órgão, ele é diretamente beneficiado pela atuação do filho e teria financiado a estadia de Eduardo nos Estados Unidos.
O caso é sob análise do ministro Alexandre de Moraes, que decidiu sobre a abertura do inquérito e eventuais medidas cautelares.