Criado em 2004, o programa ampliou o acesso gratuito a medicamentos e insumos essenciais e hoje oferece 41 itens sem custo, através de uma rede que alcança praticamente todo o território brasileiro.
O Brasil e a Farmácia Popular
O Farmácia Popular já garante remédio de graça para milhões de brasileiros.
Este Programa Farmácia Popular do Brasil nasceu a 13 de abril de 2004, instituído pelo Governo Federal brasileiro, durante o primeiro mandato do presidente Lula da Silva e com Humberto Costa como ministro da Saúde, através da Lei nº 10.858 e regulamentado pelo Decreto nº 5.090 em maio de 2004.
Como e por que nasceu
- Objetivo principal: Facilitar o acesso da população de baixa renda a medicamentos essenciais e itens de uso comum, reduzindo o impacto financeiro dos remédios no orçamento das famílias.
- Origem da ideia: Surgiu como uma diretriz da Política Nacional de Assistência Farmacêutica para combater a interrupção de tratamentos médicos devido ao alto custo dos fármacos.
- Funcionamento inicial: Começou com unidades próprias da rede pública (em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ) que vendiam medicamentos a preço de custo.
- Expansão para a rede privada: Em 2006, o programa criou a modalidade "Aqui Tem Farmácia Popular", firmando parcerias com farmácias e drogarias comerciais privadas para ampliar drasticamente a distribuição gratuita ou subsidiada de remédios para hipertensão, diabetes, asma e outros itens essenciais.
- Com Lula, mais de 44 milhões de pessoas receberam medicamentos gratuitos:
O Programa Farmácia Popular disponibiliza medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de farmácias credenciadas da rede privada.
Os medicamentos também podem ser retirados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas farmácias municipais.
Os medicamentos e insumos são fornecidos gratuitamente.
O Farmácia Popular oferece medicamentos para 12 indicações:
- hipertensão;
- diabetes;
- asma;
- osteoporose;
- dislipidemia (colesterol alto);
- rinite;
- doença de Parkinson;
- glaucoma;
- diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares;
- anticoncepção.
O programa também disponibiliza fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos.
Agora ele quer ir além, com exames e teleconsultas gratuitas: https://www.instagram.com/p/DdPPB-rNZYX/
A gente não esquece: em 2022, Bolsonaro propôs cortar cerca de 60% do orçamento do programa para 2023, de R$ 2,48 bilhões para R$ 1,01 bilhão. Lula reverteu o corte, e hoje 41 medicamentos e insumos são gratuitos.