Gleisi afirmou que a proposta não tem o objetivo de beneficiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas sim de proteger o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que ainda nem foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Realçou  ainda que, a amnistia não se destina aos manifestantes já sentenciados, mas sim ao grupo cimeiro   que teria organizado os atos antidemocráticos. "Dados do STF mostram que, dos 1.604 réus nas ações penais do 8 de janeiro, nada menos que 546 fizeram acordo com a PGR, tiveram as ações suspensas e foram soltos.

Entre os que não aceitaram o acordo e foram acusados de crimes mais simples, 237 foram condenados a 1 ano de prisão e já cumpriram pena. Eles são praticamente a metade dos 500 condenados até agora. Há 205 condenados pelos crimes graves de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe, dano qualificado e associação criminosa armada. Receberam penas de 14 a 17 anos e, pelos critérios de progressão de pena, estarão em regime semiaberto e até em prisão domiciliar antes do fim deste ano. Portanto, não é para estes condenados do 8 de janeiro que se volta o projeto de lei de anistia apresentado na Câmara. É para livrar da punição o réu Jair Bolsonaro e os comandantes do golpe, que ainda nem foram julgados pelo STF."

Para parlamentares e especialistas jurídicos uma eventual aprovação do projeto pode representar um retrocesso no enfrentamento aos atos golpistas e na garantia da responsabilização dos envolvidos. O debate segue acirrado na Câmara.

Gleisi Hoffmann

@gleisi

Dados do STF mostram que, dos 1.604 réus nas ações penais do 8 de janeiro, nada menos que 546 fizeram acordo com a PGR, tiveram as ações suspensas e foram soltos. Dentre os que não aceitaram o acordo e foram acusados de crimes mais simples, 237 foram condenados a 1 ano de prisão e já cumpriram pena. Eles são praticamente a metade dos 500 condenados até agora. Há 205 condenados pelos crimes graves de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe, dano qualificado e associação criminosa armada. Receberam penas de 14 a 17 anos e, pelos critérios de progressão de pena, estarão em regime semiaberto e até em prisão domiciliar antes do fim deste ano. Portanto, não é para estes condenados do 8 de janeiro que se volta o projeto de lei de anistia apresentado na Câmara. É para livrar da punição o réu Jair Bolsonaro e os comandantes do golpe, que ainda nem foram julgados pelo STF.

5:14 PM · 30 de mar de 2025