A economia é uma economia de Pessoas para as Pessoas? 

A Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) vai começar a notificar 4574 cidadãos estrangeiros, na próxima semana, para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias, confirmou este sábado o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na linha apressada e baboca de um luso trumpismo.

Temos de lembrar que foram os movimentos de pessoas que as fizeram como sao na história humana.   Assim sempre houve grandes movimentos migratórios e revoluções que marcaram evoluções e involuções das sociedades.

A migração do Homo sapiens da África, a Völkerwanderung (migração germânica), e os movimentos indígenas na América e na Oceania foram casos  históricos de deslocações populacionais com peso.
A migração do Homo sapiens da África Oriental, há cerca de 200.000 anos, é considerada um dos maiores movimentos migratórios da história, levando à colonização de todos os continentes e o movimento de povos germânicos na Europa, conhecido como Völkerwanderung, marcou a transição da Antiguidade para a Idade Média, alterando o mapa político do continente. 
Já a  migração de povos indígenas da Ásia para a América, há cerca de 15.000 anos, foi um evento crucial na colonização do continente, com diversas culturas e línguas se desenvolvendo em diferentes regiões. 
A chegada de povos austronésios à Oceania, há cerca de 4.000 anos, marcou o início da colonização da região, com o desenvolvimento de culturas únicas e complexas. 
Mas a par destes movimentos enfim “ espontâneos”, temos os  tráfico de escravos quer o arabe,  quer o iberico, que o britanico, ou holandês, árabe ou muçulmano um grande movimento humano na história, de cariz imposto e violento.

O caso arabe foi mais extenso e com maior duração do que o tráfico atlântico com milhões de africanos subsarianos que foram deportados para o Norte de África e outras regiões muçulmanas, com estimativas chegando a 17 milhões entre 650 e 1800.

Este tráfico durou por séculos, com consequências sociais, económicas e políticas significativas, incluindo a violência, a perda de vidas e a criação de sistemas de escravidão que persistiram por muito tempo. 
O tráfico de escravos árabe começou no século VII e durou até ao século XX, com as estimativas mais recentes apontando para cerca de 17 milhões de escravos africanos subsarianos. 
Os escravos eram enviados para o Norte de África (Egito, Sudão, Líbia, Marrocos, etc.), Oriente Médio, Ásia e outras regiões muçulmanas. 
Do seculo XV em diante Portugal e as Espanhas iniciou-se um comércio organizado, que retiraria de África mais de 30 milhões de seres humanos, ao longo de mais de 400 anos com alguns historiadores s defender  que o número total de africanos afetados pela escravatura desenvolvida pelos inumeros paises envolvidos ultrapassou os 100 milhões.

No caso iberico os escravos, desde  Bantos a  Sudaneses, eram capturados e traficados no Congo, Angola e Guiné, no delta do Níger e em algumas áreas da África Oriental.

 

Encarados como mercadorias, eram vendidos à peça (um homem jovem de 1,75m era uma peça, três crianças ou três homens mais velhos contavam como duas peças), agrupados em lotes e marcados pelos seus proprietários com um ferro em brasa.

Foram os africanos que trabalharam nas plantações de cana de açúcar e mais tarde nas de café, nos engenhos, nas minas, e também no comércio e ofícios artesanais.

Na Europa, o trabalho escravo destinou-se à agricultura, pesca, ofícios, serviços domésticos e serviços de transporte de mercadorias, de água e de despejos, passando a integrar a população urbana, nomeadamente em cidades de comércio como Lisboa ou Sevilha.

No Brasil, ainda que os portugueses impusessem o seu governo, língua, costumes e religião, a presença africana viria a marcar a composição da população, sendo frequente a miscigenação (era usual que os senhores tivessem filhos das suas escravas), e a difusão dos seus traços culturais foi marcante, por exemplo, na música, na dança, na alimentação e na religião, numa simbiose com o cristianismo. A pertença a irmandades religiosas, as fugas individuais ou os quilombos, aldeias de fugitivos ou de ex-escravos, foram formas de resistência e de preservação de identidade cultural.

Mas as migrações continuam e  no século XXI, estima-se que o número de migrantes internacionais a nível mundial se situou em cerca de 272 milhões, representando aproximadamente 3,5% da população mundial, {conforme informações do IOM https://www2.faccat.br/portal/sites/default/files/Migra%C3%A7%C3%A3o%20Internacional%20em%20Anos%20Recentes.pdf} (Organização Internacional para as Migrações) em 2019.

Este número inclui migrantes por várias razões, incluindo trabalho, estudos e questões de segurança. As Nações Unidas também estimam que 232 milhões de migrantes internacionais representam 3,2% da população mundial. 

Segundo Samuelson, a economia serve para analisar como a sociedade utiliza seus recursos escassos para produzir bens e serviços, e como distribui esses bens e serviços entre diferentes pessoas.

A economia visa entender o comportamento economico, tanto em nível individual como em nível global, e fornecer ferramentas para tomar decisões informadas sobre a produção, distribuição e consumo. 

Ja Marx entende  que toda riqueza é  produzida pelo trabalho humano e que os donos do capital se limitam a apropriar-se da riqueza produzida pelos trabalhadores

Hoje a economie é cada vez menos de pessoas para pessoas e centra-se mais e mais em minorias que o controlo tecnológico beneficia!

Vejamos o principios da Livre Circulação de Capitais de Bens e Serviços e de Pessoas

“A livre circulação de capitais, prevista no artigo 63.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), significa que não podem existir restrições aos movimentos de capitais entre Estados-Membros da UE e entre estes e países terceiros, a menos que sejam necessárias por razões de interesses públicos legítimos.”

“A livre circulação de bens e serviços é um dos pilares do mercado interno da União Europeia, permitindo que bens e serviços possam ser comercializados livremente entre os Estados-Membros, sem restrições ou barreiras alfandegárias. Isso contribui para um mercado único mais integrado e competitivo. 

..,.Apesar de ser um princípio fundamental, a livre circulação de bens e serviços está sujeita a algumas exceções e restrições, que podem ser justificadas por questões de ordem pública, saúde pública, segurança, proteção do consumidor ou para proteger a economia interna, de acordo com o EUR-Lex”

Mas ja a livre circulação de Pessoas… lembremos que a livre circulação de não europeus na UE depende de diversos fatores, incluindo se são familiares de cidadãos da UE, se são trabalhadores qualificados ou se têm direito de residência permanente. A UE tem medidas específicas para a livre circulação de trabalhadores, familiares e também para pessoas com direito de residência permanente. 

 

Elaboração:

Livre circulação de trabalhadores:
A UE permite que cidadãos de países terceiros trabalhem em outros Estados-Membros, mas esta liberdade está sujeita a condições, como a necessidade de ter um visto e uma licença de trabalho, como explica a Comissão Europeia
Assim, “O Governo foi informado esta semana pela AIMA que está a emitir 4574 notificações para abandono de território nacional de cidadãos estrangeiros em situação ilegal”, afirmou Leitão Amaro, em declarações aos jornalistas, na sede do Governo, em Lisboa sendo este o primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de 18 mil indeferimentos.

De onde vem este impeto pela Circulação de Pessoas?

Vejamos os Pib per capita…

O PIB per capita da União Europeia em 2023 foi de 38.454 USD. 

A média do PIB per capita na África é de cerca de 3,000 dólares americanos

A média para a Ásia como um todo foi de 30.848 dólares americanos em 2023

A América do Norte possui os maiores valores, liderada pelos Estados Unidos com um PIB per capita de cerca de 65.875 dólares. O Canadá, por sua vez, tem um PIB per capita de aproximadamente 44.469 dólares. Na América Central, o Panamá tem um PIB per capita de cerca de 55.761 dólares, seguido pela Costa Rica com 34.682 dólares. O México, que faz parte da América do Norte, tem um PIB per capita de cerca de 30.926 dólares.

O PIB per capita na América do Sul varia significativamente entre os países. Em 2023, a Guiana tinha o maior PIB per capita, com US$ 28.920, impulsionado pelo boom do petróleo. O Uruguai (US$ 23.053) e o Chile (US$ 16.365) também se destacam, enquanto a Argentina (US$ 12.814) e o Brasil (US$ 10.296) apresentam valores menores.