Moçambique vai reforçar o combate à violência baseada no género através do programa Empodera, uma iniciativa avaliada em 55 milhões de dólares — aproximadamente 48,1 milhões de euros — e financiada pelo Banco Mundial. O programa será implementado ao longo de cinco anos em 63 distritos, envolvendo instituições públicas, comunidades e parceiros de desenvolvimento.
A iniciativa pretende fortalecer os mecanismos de prevenção, proteção e resposta às diferentes formas de violência que continuam a atingir principalmente mulheres, raparigas e crianças. O programa inclui ainda um mecanismo destinado à apresentação, acompanhamento e resolução de queixas. Segundo a informação divulgada sobre o Empodera, o objetivo é aproximar os serviços das populações e melhorar a articulação entre as entidades responsáveis.
Durante a apresentação do programa na província de Gaza, no sul de Moçambique, o secretário de Estado do Género e Ação Social, Abdul Esmail, defendeu que a sociedade não pode continuar indiferente perante a dimensão do problema.
“Não podemos permanecer indiferentes perante as informações que diariamente recebemos sobre violações sexuais de crianças, violência contra mulheres, uniões prematuras e outras formas de abuso”, afirmou o governante.
O secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, apelou igualmente ao envolvimento de todas as instituições na concretização da iniciativa, destacando a importância do mecanismo de apresentação e resolução de queixas.
“Estejamos todos empenhados para trabalhar no sentido de que o Empodera e o mecanismo de resolução de queixas sejam um sucesso”, declarou.
A dimensão do problema está refletida nos dados oficiais relativos a 2025. Moçambique registou 18.365 casos de violência baseada no género, tendo aproximadamente 79% das ocorrências como vítimas mulheres e raparigas. Os números incluem ainda 40 homicídios de mulheres. Estes dados dizem respeito apenas aos casos oficialmente reportados e, por isso, não permitem avaliar integralmente a dimensão da violência existente no país. Os números foram apresentados pelo Governo moçambicano em abril de 2026.
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, já tinha manifestado preocupação com o aumento da violência baseada no género, considerando-a um obstáculo aos esforços de desenvolvimento do país. A violência não destrói apenas vidas individuais: desestrutura famílias, limita a participação económica e social das mulheres e compromete o desenvolvimento das comunidades.
O financiamento atribuído ao Empodera representa uma oportunidade para transformar compromissos políticos em respostas concretas. O principal desafio será garantir que os recursos chegam efetivamente aos territórios, que as queixas são tratadas com segurança e rapidez e que as vítimas encontram serviços públicos capazes de as proteger.
O sucesso do programa não poderá, por isso, ser medido apenas pelo montante investido ou pelo número de distritos abrangidos. Terá de ser avaliado pela capacidade de prevenir novos abusos, proteger mulheres e crianças e romper o silêncio e a dependência que continuam a alimentar os ciclos de violência.