A nova Lei da Nacionalidade, aumenta os prazos para os estrangeiros para adquirirem nacionalidade portuguesa, entra em vigor na terça-feira, 26.05

Com estas novas regras, os cidadãos dos países de língua oficial portuguesa passam a ter de residir legalmente em Portugal pelo menos sete anos para ter direito à nacionalidade portuguesa e os nacionais de outros países pelo menos dez anos.

O  prazo mínimo de residência legal em Portugal para qualquer cidadão estrangeiro adquirir a nacionalidade era de cinco anos.

De acordo com o diploma, os novos requisitos não se aplicam "aos procedimentos administrativos pendentes à data de entrada em vigor" da nova lei, que continuam sujeitos aos critérios definidos na lei em vigor até esta quarta-feira por imposição do Tribunal

A nova Lei da Nacionalidade foi aprovada na Assembleia da República a  1 de abril, numa segunda versão após inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional.

Esta lei nao é de “nacionalidade” pois é uma lei ideologica das direitas do  PSD, dacCheganice, do IL, e doo  CDS-PP, com votos contra de PS, Livre, PCP, BE e PAN e a abstenção do JPP.

A 3 de maio, o Presidente da República, António José Seguro, promulgou o diploma, assinalando, na nota em que anunciou a promulgação, a "importância de garantir que os processos pendentes não são - efetivamente - afetados pela alteração legislativa, o que constituiria uma indesejável quebra de confiança no Estado, ao nível interno e externo".

A publicação da nova lei foi acompanhada de uma retificação, uma vez que o diploma referia erradamente que a nacionalidade só poderia ser atribuída a quem demonstrasse não ter sido condenado a uma pena de prisão igual ou superior a dois anos e não superior a três, como tinha sido legislado e como já vigorava na anterior versão bj da lei.

Portugal ficou bem mais pequenino pois as direitas mataram das listas de portugueses os cerca de 30 milhões de portugueses e luso-descendentes em todo o mundo isto é a população residente em território nacional, a comunidade emigrante e várias gerações de descendentes de portugueses espalhados pelo globo assim espalhados,

Em Portugal: Cerca de 10,8 milhões de habitantes (incluindo cidadãos nacionais e residentes estrangeiros).

Emigrantes e Luso-descendentes): Cerca de 20 milhões de pessoas.

A vasta maioria desta comunidade descendente encontra-se fortemente concentrada em países com forte tradição de migração portuguesa:

  • Brasil: Concentra a maior comunidade, com milhões de cidadãos luso-descendentes devido aos fluxos históricos e recentes.
  • França: Mais de 570 mil portugueses e descendentes.
  • Estados Unidos e Canadá: Com comunidades luso-americanas e luso-canadianas que somam mais de 1,5 milhões no total.
  • Suíça: Mais de 200 mil portugueses e descendentes.
  • Reino Unido: Mais de 150 mil portugueses.
  • Na Diáspora (Emigrantes e Luso-descendentes): Cerca de 20 milhõesde pessoas.

A vasta maioria desta comunidade descendente encontra-se fortemente concentrada em países com forte tradição de migração portuguesa:

  • Brasil: Concentra a maior comunidade, com milhões de cidadãos luso-descendentes devido aos fluxos históricos e recentes.
  • França: Mais de 570 mil portugueses e descendentes.
  • Estados Unidos e Canadá: Com comunidades luso-americanas e luso-canadianas que somam mais de 1,5 milhões no total.
  • Suíça: Mais de 200 mil portugueses e descendentes.
  • Reino Unido: Mais de 150 mil portugueses.

 

O Estrategizando nunca  se contentará com esta ideologizaçao direitista do ser português