O antigo Presidente do Botswana, Ian Seretse Khama, regressou na  sexta-feira, 14, ao seu país, depois de ter sido retido por horas a 13 de março, no Aeroporto de Luanda, juntamente com o antigo Presidente da Colômbia, Andrés Pastrana, o antigo candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, o vice-presidente do Senado do Quénia, Edwin Sifuna, e outros convidados para a conferência.

Os dois antigos Presidentes foram autorizados a ficar, mas em protesto anunciaram que regressariam hoje ao Botswana e à Colômbia.

“Angola provou que está sob um regime ditatorial”, atacou  Mondlane durante um direto na página da rede social Facebook. Segundo ele, após “muitas horas e muita insistência”, num “ambiente caótico”, foi informado que a entrada no país estava recusada.

“Envergonha os nossos países africanos. (…) Tem que envergonhar Angola”, salientou.

Segundo Venâncio Mondlane não foi especificada a razão para a recusa, nem providenciado regresso ao país de origem. “Não fomos deportados”, atesta, afirmando que ainda não se encontra em Moçambique e apontando falhas ao cumprimento da lei angolana.

A lei de Angola prevê na Lei n.º 13/19, de 23 de maio, e no Decreto Presidencial n.º 163/20, de 8 de junho a recusa de entrada de cidadãos estrangeiros “feita por decisão fundamentada do responsável em serviço no posto de fronteira”, tendo de ser apresentada a razão ao transeunte e tendo de ser tomadas medidas para o “regresso do recusando ao país de origem ou ao ponto de partida em que tomou o meio de transporte” o aue em nada aconteceu!

Venâncio Mondlane avança que “o Estado angolano deve ser processado”.

“Os estatutos do MPLA sobrepõem-se à constituição, sobrepõem-se às leis de Angola. Esta é a dura realidade”, sublinha, indicando que a situação

“compromete as relações diplomáticas”.

Os cidadãos dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austal, SADC, podem viajar por todos os países sem vistos de

entrada.

O acordo de Mobilidade da CPLP é um tratado que visa facilitar a mobilidade entre os cidadãos dos países que falam português “com dispensa de autorização administrativa prévia”. A recusa de entrada pode ser feita se estiver em causa “a ordem, segurança ou saúde pública” ou por “fundadas suspeitas sobre a credibilidade e autenticidade dos documentos”.

“O Presidente João Lourenço está a assumir o cargo de Presidente da União Africana (UA). Como é que ele vai manter a união dentro da UA se ele próprio está a promover a desunião e a desagregação?”, afirma Mondlane, acusando Lourenço de não ser promotor dos seus próprios discursos. “São discursos de encenação”.

Mondlane lança ainda duras críticas à mediação do Presidente angolano no conflito da República Democrática do Congo, afirmando que perante a instabilidade em Angola, Lourenço não poderá implementar estabilidade em outros países africanos.

“Ele [João Lourenço] não conseguiu criar um ambiente de confiança entre as partes. E em  Angola acontece o mesmo. “Há oito anos que João Lourenço não tem diálogo com a oposição”, acentuou Mondlane.

Nesta sexta-feira, o secretário geral da UNITA, Álvaro Daniel, disse que o partido encara com “alguma repulsa essa situação, porque os contactos foram feitos com as entidades quando se organizou o evento”.

A Voz da América contactou a Presidência de Angola para uma reação, tendo dito que se houver algum posicionamento o farà chegar à redação, o que ainda não fez.

A conferência da UNITA, que decorre em Benguela, é organizada juntamente com a fundação Konrad Adenauer e o World Liberty

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