“Angola provou que está sob um regime ditatorial”, atacou Mondlane durante um direto na página da rede social Facebook. Segundo ele, após “muitas horas e muita insistência”, num “ambiente caótico”, foi informado que a entrada no país estava recusada.
“Envergonha os nossos países africanos. (…) Tem que envergonhar Angola”, salientou.
Segundo Venâncio Mondlane não foi especificada a razão para a recusa, nem providenciado regresso ao país de origem. “Não fomos deportados”, atesta, afirmando que ainda não se encontra em Moçambique e apontando falhas ao cumprimento da lei angolana.
A lei de Angola prevê na Lei n.º 13/19, de 23 de maio, e no Decreto Presidencial n.º 163/20, de 8 de junho a recusa de entrada de cidadãos estrangeiros “feita por decisão fundamentada do responsável em serviço no posto de fronteira”, tendo de ser apresentada a razão ao transeunte e tendo de ser tomadas medidas para o “regresso do recusando ao país de origem ou ao ponto de partida em que tomou o meio de transporte” o aue em nada aconteceu!
Venâncio Mondlane avança que “o Estado angolano deve ser processado”.
“Os estatutos do MPLA sobrepõem-se à constituição, sobrepõem-se às leis de Angola. Esta é a dura realidade”, sublinha, indicando que a situação
“compromete as relações diplomáticas”.
Os cidadãos dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austal, SADC, podem viajar por todos os países sem vistos de
entrada.
O acordo de Mobilidade da CPLP é um tratado que visa facilitar a mobilidade entre os cidadãos dos países que falam português “com dispensa de autorização administrativa prévia”. A recusa de entrada pode ser feita se estiver em causa “a ordem, segurança ou saúde pública” ou por “fundadas suspeitas sobre a credibilidade e autenticidade dos documentos”.
“O Presidente João Lourenço está a assumir o cargo de Presidente da União Africana (UA). Como é que ele vai manter a união dentro da UA se ele próprio está a promover a desunião e a desagregação?”, afirma Mondlane, acusando Lourenço de não ser promotor dos seus próprios discursos. “São discursos de encenação”.
Mondlane lança ainda duras críticas à mediação do Presidente angolano no conflito da República Democrática do Congo, afirmando que perante a instabilidade em Angola, Lourenço não poderá implementar estabilidade em outros países africanos.
“Ele [João Lourenço] não conseguiu criar um ambiente de confiança entre as partes. E em Angola acontece o mesmo. “Há oito anos que João Lourenço não tem diálogo com a oposição”, acentuou Mondlane.
Nesta sexta-feira, o secretário geral da UNITA, Álvaro Daniel, disse que o partido encara com “alguma repulsa essa situação, porque os contactos foram feitos com as entidades quando se organizou o evento”.
A Voz da América contactou a Presidência de Angola para uma reação, tendo dito que se houver algum posicionamento o farà chegar à redação, o que ainda não fez.
A conferência da UNITA, que decorre em Benguela, é organizada juntamente com a fundação Konrad Adenauer e o World Liberty
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