A proposta da vereação do PS coincide com o projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL), aprovado pela câmara em dezembro de 2024 e submetido a consulta pública entre março e abril deste ano, defendendo uma redução dos rácios para 5% nas áreas de contenção absoluta e para 2,5% nas áreas de contenção relativa.
Ja o sr Moedas duplica esses rácios na proposta da liderança PSD/CDS-PP/IL, subscrita pelo vereador da Habitação e do Urbanismo, Vasco Moreira Rato (independente indicado pelo PSD), sugere que em áreas de contenção absoluta seja reduzido para 10% (10 AL por cada 10fogos) e em contenção relativa passe para 5%.
"Essa redução significa que há muitos sítios onde se pode fazer mais alojamento local. Lisboa não comporta mais alojamento local e não se pode preferir o Alojamento Local à habitação, que é um direito que não está a ser cumprido. Este regulamento que se vai discutir é um passo na direção errada", atirou Alexandra Leitão, em declarações à TSF.
Para a vereadora do PS, a "já se devia ter feito a alteração" e é possível estabilizar o Alojamento Local.
As propostas vão ser discutidas em reunião privada do executivo municipal, depois de um despacho do presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), ter prolongado o prazo de vigência da suspensão, que terminaria no dia 7 de novembro.
Depois da votação em câmara, as propostas aprovadas têm de ser submetidas à Assembleia Municipal de Lisboa (AML), para que possam entrar em vigor. Essa reunião está agendada para a próxima terça-feira, dia 2 de dezembro.
E como é obvio vamos apostar que mais de metade desses AL serao somente uma forma de “encaixotar” imigrantes a m2 e a seguir ofendê-los nas ruas por o serem!