Por isso a Federação Nacional dos Professores considera essencial que o próximo Orçamento do Estado reforce o investimento na Educação e valorize a carreira docente.
O aviso surge antes haver conhecimento do documento por desejarem ver uma mudança no rumo da educação.
Este problema continua a marcar todos os anos letivos, apesar do reforço de medidas como o pagamento de horas extraordinárias e o apoio à deslocação, para atrair mais professores.
O Orçamento do Estado da Educação para 2026 rondou os sete mil e 500 milhões de euros, uma subida em relação ao ano anterior.
Este ano, os sindicatos, além de um investimento maior, querem concluir a discussão sobre o Estatuto da Carreira Docente.
Concluído o processo do tempo de serviço, os sindicatos como a FENPROFfocam-se agora na alteração do estatuto da carreira.
O objetivo prioritário é tornar a profissão atrativa para os jovens, combatendo a grave escassez de docentes que afeta as escolas.
Os representantes dos professores consideram as verbas atuais insuficientes face às necessidades estruturais (escolas degradadas, equipamentos informáticos obsoletos) e exigem que Portugal aproxime o seu investimento na Educação da média da OCDE, aproximando-se dos 6% do PIB.
Nas negociações gerais da Função Pública para 2027, as frentes sindicais exigem atualizações salariais acima de 5%, além do aumento do subsídio de alimentação para os 6,45 euros.
O impacto orçamental mantém-se em linha com o acordo plurianual assinado em 2024, que prevê a devolução gradual de 25% ao ano do tempo congelado nos segundos semestres de 2025, 2026 e 2027, atingindo a recuperação total até julho de 2027.
O Ministério da Educação também já aprovou alterações com impacto no quotidiano das escolas para o início de 2027, incluindo o novo modelo de colocação contínua diária (para substituir necessidades temporárias) e a proibição alargada do uso de smartphones até ao 3.º ciclo, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2027
Algo que tem a minha total oposição e mostra como voltamos à pedagogia da proibição em vez da pedagogia do + Conhecimento!