Os seres humanos erram e no Tribunal Constitucional errou-se ao deixar passar esta lei no plano historico anti portuguesa
Enfim aceitemos que como sempre foi, tambem hoje há varios portugais
A captação de estrangeiros para aumentar e fixar a população foi uma estratégia central dos Reis de Portugal desde a fundação da nacionalidade.
No dias medievos, a força de um reino dependia diretamente do número de braços disponíveis para cultivar a terra, defender fronteiras e pagar impostos.
Como o território conquistado aos mouros estava amplamente despovoado, a monarquia portuguesa utilizou diversos mecanismos para atrair colonos além-fronteiras, divididos em diferentes dinastias e momentos históricos:
Assim na Primeira Dinastia (Afonsina) e o Repovoamento
Afonso Henriques e os Cruzados: Durante a Reconquista, o primeiro rei de Portugal aproveitou a passagem de frotas de cruzados vindos do Norte da Europa (ingleses, alemães, flamengos e franceses) e ofereceu-lhes terras e privilégios para se fixarem nas regiões conquistadas, como em Lisboa e Almada.
D. Sancho I ("O Povoador"): Continuou o esforço de atração ao conceder as primeiras Cartas de Foral.
Estes documentos garantiam isenções fiscais, autonomia jurídica e liberdade social a comunidades de estrangeiros (francos) e locais dispostos a cultivar terras desabitadas no interior e nas zonas de fronteira.
Ordens Militares Estrangeiras: Reis como D. Afonso Henriques e D. Dinis apoiaram fortemente a fixação de ordens fundadas no estrangeiroo como os Templários e os Cavaleiros de Santiago.
Em troca, estas ordens organizavam o território, construíam castelos e atraíam camponeses europeus para as suas terras autónomas.
Instrumentos Jurídicos e de Integração
Acolhimento de Minorias: Em várias fases da Idade Média, os monarcas permitiram o estabelecimento e manutenção de comunidades de mouros (as mourarias) e judeus (as judiarias).
O rei D. Afonso Henriques percebeu que precisava destas populações para manter o comércio ativo e as terras trabalhadas.
A Carta de Privilégios aos Flamengos: No século XV, com a expansão marítima, houve uma forte política de atração de mercadores e artesãos especializados de Flandres e da Alemanha.
Estes imigrantes traziam qualificações técnicas essenciais para as indústrias navais e têxteis que Portugal não possuía em número suficiente.
O Povoamento das Ilhas e a Diáspora Moderna
D. Duarte e D. Afonso V nos Açores e Madeira: Para além de portugueses do continente, as ilhas atlânticas receberam vagas planeadas de colonos estrangeiros.
O caso mais célebre é o do arquipélago dos Açores (particularmente as ilhas do Grupo Central), cujo povoamento inicial contou com um contingente tão expressivo de colonos belgas e flamengos que as ilhas chegaram a ser conhecidas nas cartas europeias como as "Ilhas Flamengas", ( imaginem que Trump descobre tal…!)
Acentuemos que esta atração de estrangeiros não era vista como uma medida provisória, mas sim como uma política de Estado estrutural para a sobrevivência e autonomia da Coroa face às ameaças externas
Na Idade Média, o sentimento anti-estrangeiro em Portugal não funcionava da mesma forma que a xenofobia moderna. Em vez de uma rejeição baseada em nacionalidades (já que o conceito de Estado-nação moderno ainda não existia), a hostilidade estava profundamente ligada à religião, à economia e às guerras territoriais.
A identidade e a rejeição ao "outro" no Portugal medieval estruturaram-se em três frentes principais:
1. Conflito Religioso e a Reconquista
A própria fundação e consolidação do Reino de Portugal deram-se através da Reconquista Cristã.
Os Mouros (Muçulmanos): Eram vistos como o inimigo histórico por excelência. A oposição aos muçulmanos moldou o início da identidade militar e religiosa do país. Embora houvesse comunidades mouras que permaneceram no território (as mourarias) trabalhando na agricultura e ofícios, viviam segregadas e sob forte vigilância…. Mas viviam
Os Judeus: Durante a maior parte da Idade Média portuguesa, houve uma tolerância pragmática por parte da Coroa, que os protegia devido à sua importância económica e administrativa. Contudo, a população comum alimentava preconceitos religiosos crescentes.
O sentimento anti-judaico agravou-se no final da Baixa Idade Média. Em 1449, por exemplo, ocorreu um violento assalto popular à judiaria de Lisboa.
O ataque à Judiaria Grande de Lisboa em dezembro de 1449 resultou do crescimento de um sentimento popular antijudaico e de tensões sociais urbanas na sociedade da época.
Causas do Ataque
2. Rivalidade com Castela (Sentimento Anti-Castelhano)
O estrangeiro mais hostilizado politicamente era o castelhano. As constantes guerras com o Reino de Castela — que culminaram na crise dinástica de 1383-1385 — geraram um forte nacionalismo popular e oposição a qualquer influência política vinda de Espanha.
3. Protecionismo Económico e Corporativo
Nas cidades medievais (os burgos), os mercadores e artesãos portugueses eram extremamente protecionistas.
4. Os Cruzados: Aliados e Saqueadores
Um fenómeno curioso ocorreu durante o cerco de Lisboa (1147) e outras batalhas. Cruzados vindos do Norte da Europa (ingleses, alemães, normandos) paravam em Portugal para ajudar os reis cristãos contra os muçulmanos. Embora fossem aliados religiosos, os relatos históricos mostram que os portugueses locais desconfiavam profundamente deles. Estes cruzados eram muitas vezes vistos como violentos e propensos a saques, gerando tensões e conflitos diretos com a população local.
E deixemos abaixo a nota do PR sobre o caso da constitucionalidade fiscalização preventiva da constitucionalidade de algumas normas do Decreto da Assembleia da República que altera os regimes de acolhimento de estrangeiros ou apátridas, de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e de concessão de asilo, que releva o deixa andar perante os quase 900 anos (883 anos ) de Historia deste país
1139: O Reino de Portugal foi proclamado após a Batalha de Ourique.
1143: A independência do Reino de Leão foi formalmente reconhecida através do Tratado de Zamora assinado por D. Afonso Henriques.
1297: Com o Tratado de Alcanizes, as fronteiras terrestres ficaram praticamente definidas, tornando Portugal um dos estados-nação com limites territoriais mais antigos do continente europeu.
31 de agosto de 2026
O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de algumas normas do Decreto da Assembleia da República que altera os regimes de acolhimento de estrangeiros ou apátridas, de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e de concessão de asilo, designadamente, por ter fundadas dúvidas se estava acautelado o superior interesse da criança e garantida a proporcionalidade da duração da privação da liberdade de cidadãos estrangeiros que não praticaram qualquer crime, por decisão administrativa.
Ao tomar aquela decisão, o Presidente da República afirmou que as reformas nestas matérias são desejáveis, mas que as mesmas devem ser feitas com segurança jurídica e respeitando a Constituição da República Portuguesa e os instrumentos internacionais vigentes.
O Tribunal Constitucional decidiu no sentido da não inconstitucionalidade das normas em causa, permitindo ainda esclarecer dúvidas interpretativas, em termos orientadores para tribunais e autoridades administrativas, mormente quanto às preocupações manifestadas pelo Presidente da República sobre a expulsão de crianças nascidas em Portugal, a possibilidade de separação de pais e filhos ou de expulsão de refugiados merecedores de proteção internacional.
Face ao exposto, o Presidente da República promulgou o diploma.
Cerca de 10 a 11 milhões de habitantes.
Nascidos em Portugal a viver no estrangeiro: Estima-se que existam cerca de 2,1 milhões de cidadãos portugueses emigrados.
Luso-descendentes e gerações seguintes: As estimativas variam consoante o critério de ancestralidade (incluindo filhos, netos e gerações seguintes), com estudos a apontar para mais de 15 a 30 milhões de luso-descendentes globalmente, com grande destaque para países como o Brasil, França e Estados Unidos.
Cerca de 71% do território de Portugal continental apresenta uma suscetibilidade moderada, alta ou muito alta à desertificação, de acordo com os dados divulgados pela associação ambientalista ZERO.
Dados sobre a Suscetibilidade e Degradação dos Solos