Os partidos de esquerda na Assembleia da República o PS, o BE, o PCP e o Livre votaram contra o projeto de lei do Chega que proibia o uso de burcas e véus integrais justificando-se foi justificada com argumentos de liberdade, direitos humanos e coesão social… liberdade para o macho dominar o corpo da mulher?

Direitos humanos para o sofrimento do calor no verao?

Coesao social que estigmatiza a inserção da Mulher ? Atualmente, sao. pelo menos 24 as nações que possuem proibições totais ou parciais ao uso de vestimentas que cobrem o rosto, como a burca e o niqab, em locais públicos ou edifícios governamentais.

Para mim é uma questao de Igualdade de Genero  e de Laicidade que nos leva a apoiar a proibiçao de burcas e quejandos

Tal como defendo  acerrimamente o bikini a mini saia etc como liberdade no uso do corpo da mulher - nao quer nao usa !

A  votação, na Comissão de Assuntos Constitucionais, foi igual à que se registou quando este diploma, que partiu do Chega, foi aprovado na generalidade já em outubro passado. Ficou depois cerca de oito meses parado a aguardar discussão na especialidade.

Em junho, o PSD apresentou um projeto de substituição ao diploma originário do Chega, focando as razões de segurança inerentes à proibição da ocultação do rosto, de forma a secundarizar a questão das burcas islâmicas, um total absurdo e de quem nem o Corao leu!

O Chega ameaçou votar contra as mudanças propostas pelos sociais-democratas mas, na quarta-feira, à noite, a cheganice apresentou um novo texto de substituição, aproximando-se do teor das posições dos sociais-democratas, que tentam evitar que o diploma possa ser colocado em causa por eventuais inconstitucionalidades, designadamente em matéria de liberdade religiosa.

Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, o vice-presidente da bancada do PSD, António Rodrigues, anunciou que iria retirar o texto de substituição apresentado pela sua bancada,  dadas  as mais recentes propostas cheganas que  representavam uma aproximação relevante do ponto de vista político.

Apesar de o PSD ter insistido que o diploma se destina a responder a questões de segurança no espaço público, no plano do discurso político os deputados Madalena Cordeiro (Chega), Rui Rocha (Iniciativa Liberal) e João Almeida (CDS), nas suas intervenções, salientaram a ideia de combater a ocultação do rosto por motivos religiosos.

No Islão, a instrução central no Alcorão é que homens e mulheres devem agir e vestir-se com modéstia sendo que o Corão não impõe o uso da burca nem do niqab.

Ele  exige apenas modéstia geral para ambos os sexos, determinando que as mulheres não devem exibir a sua beleza na presença de homens que não sejam o seu marido ou familiares próximos e daí o caminho para o fanatismo ainda mo seculo XXI de subordinaçao da Mulher

A interpretação mais comum do Corao é cobrir o cabelo, o pescoço e o busto.

Cobrir totalmente o rosto como no Niqab ou na Burca é uma escolha macho cultural numa visao  religiosa fanatica anti mulher.

Olhando para o mundo, a França proíbe o uso da burca e de qualquer outra vestimenta que cubra totalmente o rosto em espaços públicos.

Medida em vigor desde 2011, ano em que foi implementada a lei de proibição de ocultação do rosto aprovada pelo parlamento em 2010.

A restrição aplica-se a locais como ruas, transportes públicos e edifícios comerciais.

A violação da lei pode resultar em multas ou na obrigatoriedade de frequentar um curso de cidadania.

As únicas exceções aplicam-se a situações de saúde, proteção civil ou prática de desportos e certas festividades.

As autoridades francesas justificam a proibição com base na preservação da segurança pública e nos princípios de laicidade, igualdade de género e respeito pelos valores republicanos.

A França realce-se  tem regras estritas sobre a exibição de símbolos religiosos, o que também inclui a proibição do uso de vestimentas religiosas em escolas públicas.

O Reino Unido não proíbe o uso da burca ou de qualquer outro véu integral em espaços públicos.

A legislação britânica estabelece apenas que as autoridades policiais, como é o caso das esquadras, têm a autoridade legal para pedir a remoção de coberturas faciais se houver suspeita de que estão a ser usadas como disfarce. Existem também diretrizes do NHS que permitem que os códigos de vestimenta dos empregadores restrinjam o uso destas peças em ambientes de saúde por razões de higiene ou segurança.

Para além destas regras locais e profissionais, as proibições existentes aplicam-se a contextos específicos (como a identificação em tribunais, escolas ou alfândegas), semelhantes aos aplicados a qualquer outra peça de roupa ou acessório que impeça a identificação visual.

 

A lista de 24 paises anti bircs inclui países de maioria muçulmana e democracias ocidentais:

  • Europa: França, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Países Baixos, Suíça, Bulgária, Itália, Noruega, Alemanha (restrições parciais por estados), e Portugal(aprovação na especialidade parlamentar hoje de projeto de lei para espaços públicos).
  • Ásia & Médio Oriente: Tajiquistão, Uzbequistão, Turcomenistão, Sri Lanka, China (região de Xinjiang), Cazaquistão, Quirguistão, Turquia, Azerbaijão, Tunísia e Argélia.
  • África: Camarões, Chade e Gabão.

Estas medidas são frequentemente justificadas pelos governos locais como formas de garantir a segurança pública, facilitar a identificação facial ou proteger os valores de sociedades seculares.