Novas políticas, novos paradigmas. Defesa do Direito Internacional, da Carta das Nações Unidas, política de paz, desenvolvimento e cooperação entre os povos, inspirando-nos nos diversos textos constitucionais, entre eles o da Constituição da República Portuguesa e na dos Direitos Humanos.
A ação externa da União deverá reforçar uma abordagem assente na proximidade regional, na vizinhança estratégica e na facilitação da mobilidade humana, económica e comercial, com o objetivo de consolidar interdependências positivas e reduzir vulnerabilidades associadas a grandes distâncias geográficas. Neste sentido, o Mediterrâneo configura-se como um eixo central para a articulação de uma comunidade regional plural, estável e cooperativa, com dimensões territoriais, económicas e humanas claramente interligadas.
Torna-se prioritário avançar no desenvolvimento de uma capacidade europeia de defesa credível, coerente com o objetivo de autonomia estratégica, e substitutiva às alianças existentes. Paralelamente, a União deverá apoiar dinâmicas regionais convergentes, em particular através do reforço de iniciativas de cooperação no âmbito do pan-arabismo e do pan-africanismo, com vista a melhorar a capacidade coletiva de gestão da segurança regional.
A evolução para uma ordem internacional multipolar constitui uma tendência estrutural do sistema internacional. Neste enquadramento, a União Europeia é chamada a desempenhar um papel ativo como ator de estabilidade, mediação e cooperação, contribuindo para a prevenção de conflitos e para a gestão de crises, tanto na sua vizinhança imediata como à escala global.
O espaço eurasiático e euro-mediterrânico apresenta uma base histórica de vínculos civilizacionais duradouros, articulados em torno de eixos geográficos estruturantes como os Montes Urais e o Mediterrâneo, que favorecem a conectividade territorial, a mobilidade terrestre e a perceção partilhada da necessidade de mecanismos de defesa orientados para a preservação da estabilidade regional.
As transformações atuais do sistema internacional exigem, consequentemente, uma adaptação estratégica coerente, assente nos valores da União em matéria de paz, cooperação, progresso e respeito pelos direitos, e orientada para a construção de ambientes regionais mais estáveis, previsíveis e equitativos.
Por fim, a redefinição das relações Norte–Sul, no quadro deste enfoque espacial e estratégico renovado, oferece uma oportunidade para avançar no sentido de uma ordem internacional mais equilibrada, sustentada na cooperação, na corresponsabilidade e na promoção de uma paz sustentável.
Paz, pão, direitos e futuro sustentável para todos.
Francisco Colaço