O que distingue o ambiente dos anos 20 do seculo passado com os anos 70 ate hoje?
Olhemos por ora para este momento historico pelos olhos de Francisco Cunha Leal, um engenheiro, militar e articulista, Reitor da Universidade de Coimbra, 1º Ministro (Presidente do Ministério), Ministro das Finanças de Governos da I República, membro do “Partido Republicano Nacionalista” e depois fundador da “União Liberal Republicana” ambas forças do campo republicano conservador!
É Cunha Leal que no dia 27/5/26 prepara o Congresso Mariano de 28 com as principais figuras do conservadorismo católico e organiza um almoço em Braga com apoiantes.
Discursa entao no Bom Jesus com duras críticas contra o “Partido Democrático” como “subserviente do Doutor Afonso Costa”, o Professor da Universidade de Coimbra que chegou a ser Presidente da República e que devido ao seu radical laicismo era conhecido por “mata-frades” sobretudo dada a sua lei da separação do Estado e das Igrejas
O Salazar levá-lo-ia ao exílio mas no momento a ferocidade discursiva e na prosa de Cunha Leal também não poupa Ginestal Machado (1º Ministro), Pedro Pita e Tamagnini Barbosa (Militar, Ministro e Presidente do Conselho depois do assassinato de Sidónio Pais, 1º Ministro, Embaixador em Berlim, Presidente da República e Professor de Matemática da Universidade de Coimbra), como: “o ambicioso, o intriguista e o maquiavélico”.
É neste ambiente inflamado do Bom Jesus que chega à cidade o General Gomes da Costa, para assumir o comando da Revolução Nacional e o Golpe Militar de 28/5/26.
Cunha Leal transforma-se depois num dos mais notáveis opositores a Oliveira Salazar e um dos primeiros proponentes à autodeterminação das Colónias.
Na realidade como governador do Banco de Angola, contestou a austeridade e a separação de orçamentos de Salazar defendendo que a metrópole deveria subsidiar o investimento nas colónias, promovendo o seu desenvolvimento económico, o que levou à sua demissão e deportação.
No III Congresso Colonial Nacional (1930), criticou duramente o projeto de Salazar por ser redundante e carecer de uma visão realista de desenvolvimento administrativo e económico e no contexto do início da Guerra Colonial e das pressões internacionais, publicou obras como O Colonialismo dos Anticolonialistas (1961), onde propunha uma via de autonomia face às pressões descolonizadoras, antevendo as transformações no império.
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Regressando ao 28.05 que acabou com a própria I República o golpe veio do fracasso de um Governo de António Maria da Silva embaraçado com a crónica má gestão do monopólio dos tabacos e a corrupção questão que aliás ja vinha desde a parte final da Monarquia.
Surge a ideia que a maioria da População Portuguesa apoiou a Revolução de 28/5/26 pois Gomes da Costa é recebido em Lisboa por milhares de pessoas em euforia: sob a liderança de Mendes Cabeçadas, e juntamente com Gama Ochoa, Jaime Baptista e Carlos Vilhena, estava formada a Junta de Salvação Pública.
O Governo demite-se, o PR Bernardino Machado fica isolado. De facto a instabilidade era muita pois só entre 1920/26 houve cerca de 23 Governos!
Emtre essa instabilidade recordemos a historica noite sangrenta, 19/10/21, quando são assassinados o 1º Ministro António Granjo (tinha fugido para casa de Cunha Leal), mas também os políticos Almirante Machado Santos, Comandante José Carlos da Maia ou o Coronel Botelho de Vasconcelos.
Com a morte depois do soldado cabecilha dos assassinos, nunca os principais instigadores foram sancionados mostrsndo a fragilidade do sistema.
Mendes Cabeçadas e depois Gomes da Costa, líderes do 28 de Maio, viriam a ser exilados, nos golpes pós golpe 28.05 do momento ascendendo Óscar Carmona primeiro e depois o dito especialista em Finanças Públicas Oliveira Salazar ao poder.
Na realidade Cabeçadas e Gomes da Costa como Cunha Leap eram de alas revolucionárias “consideradas demasiado moderadas” e, sobretudo Cabeçadas, queria ainda uma espécie de Constitucionalismo Republicano.
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Deixemos para terminar um polemico discurso de Cunha Leal
que devia ter sido pronunciado em 1 de Dezembro de 1927 na Sociedade de Geografia de Lisboa.
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Esta palavra nacionalismo anda muito em voga. Agitando-a como uma bandeira, certos políticos como que pretendem situar os seus adversários no campo do internacionalismo.
Os neo-nacionalistas proclamam que querem modificar as características do Estado oportuguês, transformando-o num Estado nacional. Para abrangermos bem o significado destas duas palavras, arrancaremos do livro do Sr. Martinho Nobre de Melo Para Além da Revolução algumas considerações esclarecedoras:
«Tem o Estado de promover o bem comum? Não deve restringir-se o papel, que lhe toca, à conservação da ordem, que implica a aplicação da justiça nos tribunais, e é tudo? Por certo que a missão do Estado é bem mais larga ...
O liberalismo, colhendo o argumento dos factos, logo nos propõe o tipo ideal do Estado-gendarme. O Estado-gendarme não basta. Fez-se necessária uma concepção mais vasta e prática, mais sugestiva e propulsionadora: a do Estado-nacional. A abstenção absoluta dos poderes públicos é uma concepção ideológica à qual nunca a realidade se adequou, nem se adaptará jamais ...
A missão do Estado-nacional tem que efectuar-se por variados meios e processos que interessara à economia integral do grupo e, portanto, à sua fisiologia e morfologia, pelo que vão desde os estruturais e estáticos aos funcionais, dinâmicos e espirituais. Podemos visioná-los e escorçá-los pela forma seguinte:
1.º) Promover e realizar as condições económicas e sociais propícias, em que os indivíduos, as famílias e os grupos possam exercer e desenvolver as suas actividades próprias para o seu bem particular e para a geral prosperidade da Nação, e, portanto: a) criar, conservar, desenvolver, directa ou indirectamente, vias de comunicação e transporte - estradas, caminhos de ferro, transportes e canais; b) contribuir para o progresso do comércio e da indústria por meio de convenções comerciais e dirigir, por meio das tarifas aduaneiras e pelo regulamento da posição cambial, o movimento da importação e da exportação; c) estimular a produção nacional pela criação de instituições destinadas à propaganda e difusão de conhecimentos técnicos, nos diferentes ramos da indústria, pela atribuição de recompensas, alívio de colectas, concessão de prémios; d) criar mercados novos pela colonização ou acordos.
2.º) Editar todas as medidas e avigorar as instituições que tendam à conservação e reprodução da espécie, como o instituto da família, e a gerar e manter uma ordem natural e estável, como as corporações profissionais.
3.º) Manter e preservar de influências deletérias a linguagem, a religião, os móbeis e sanções morais e os mitos patrióticos, que são produto fisiológico da raça, adaptações nacionais da Verdade ou invenções do instinto de conservação do grupo.
4.º) Alimentar o espírito nacional pelo culto das tradições e glórias do passado, pela audaciosa esperança de engrandecimento da Pátria no futuro, enfim pela concepção heróica do Estado-nacional, que implica um sem-número de ideias e instituições, afloradas no presente ensaio.»
Magister dixit. Perdeu muitas palavras para nos dizer uma coisa que todos sabemos, ou seja que a concepção do Estado-gendarme é mera utopia.
Como veremos, todas as forças humanas empurram o Estado para tendências opostas.
O fim do Estado-nacional, como o concebem os neo-nacionalistas, é o engrandecimento da Pátria. Este é o objectivo de todos os Estados, cuja acção se faz sentir «por variados meios e processos, que interessam à economia integral do grupo.»
Aonde está, pois, a diferença entre os velhos nacionalistas e os neo-nacionalistas?
Vamos a arrancá-la a algumas frases de Paul Bourget no Outre-Mer, T. II:
«Devemos procurar o que resta da velha França e ligar-nos a isso apor meio de todas as nossas fibras, reencontrar a unidade natural e hereditária da Província sob o Departamento artificial e morto, reconstituir a família, agarrada à terra pela liberdade de testar, proteger o trabalho pelo restabelecimento das Corporações, dar à vida religiosa o seu vigor e a sua dignidade pela supressão do orçamento dos cultos e o direito de possuir livremente assegurado às associações religiosas, numa palavra, neste ponto como nos outros, desfazer, sistemàticamente, a obra assassina da Revolução Francesa.»
Eis, em poucas palavras, a concepção final dos nossos neo-nacionalistas: destruir a obra soi-disant assassina da Revolução Francesa. Tão servis somos agora como quando a copiámos.
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Para melhor compreensão das conclusões a que vou chegar, vejamos como é que se explica, nas nacionalidades surgidas após a queda do Império Romano do Ocidente, a formação duna vida regional intensa e fecunda.
Essas nacionalidades constituíram-se, através de lutas ingentes, em Países desprovidos, em absoluto, de meios de comunicação.
Como arregimentar homens, conto realizar o milagre de levantar urna grei inteira a não ser pela fragmentação e divisão do território nacional essa parcela cada uma delas sujeita a uma espécie de suzerania decorrente da própria delegação da autoridade régia?
Os Suzeranos locais foram, naturalmente, escolhidos dentre aqueles companheiros de arretas do Rei que mais se haviam distinguido nos campos de batalha.
Formou-se assim uma nobreza guerreira, ciosa dos privilégios conquistados no fragor dos combates.
Por outro lado, enfraquecida, gradual e progressivamente, a autoridade do Império Romano, nas novas nacionalidades improvisadas sobre os seus escombros começaram a aumentar paralelamente, em importância, certas instituições locais de carácter popular, como, por exemplo, os municípios.
O regionalismo teve, pois, de início, como base, a fragmentação dos Estados em zonas sujeitas a uma suzerania privativa, delegação da autoridade régia, e a sobrevivência das instituições municipais à derrocada da construção imperial de Roma.
A improvisação de certo número de Estados dentro dum Estado único imprimiu à economia da Nação unia fisionomia particular. Cada um desses órgãos parcelares começou a proteger-se por uma complicada teia de barreiras fiscais; e, pelo exagero deste proteccionismo, chegou-se, instintivamente, à concepção autárquica de que cada um desses sectores deveria bastar-se, a si próprio, criando para tanto, indústrias locais, que, de certo modo, fossem susceptíveis de satisfazer as necessidades regionais.
O intercâmbio económico estava - é certo - proibido, por vezes, era real dificultado do que o são, hoje em dia, as trocas internacionais.
A formação duma burguesia, cujo poder se ia consolidando lentamente, foi o produto duma ascensão capilar de elementos do Terceiro Estado.
Assim como a nobreza - classe fechada - se defendia da invasão da classe popular, reproduzia-se nesta, instintivamente, o mesmo fenómeno, de modo que as sub-classes, originadas dentro dela, procuravam fechar-se ao acesso de outros elementos mais inferiorizados, socialmente, das carreadas do Povo.
A organização do operariado industrial em Corporações fechadas é a prova do que venho de afirmar.
Por outro lado, os princípios de autoridade dominantes na época, a própria necessidade de defesa davam à família importância decisiva no agregado social; e, sendo a agricultura a ocupação quase geral do Povo português, essa Instituição vivia, de certa forma, agarrada à terra.
Família, Corporações, Municípios, Classes, Região, produção industrial localizada, descentralização - tais foram as características fundamentais da Nação portuguesa no período inicial da sua constituição.
É isto o que se pretende ressuscitar?
«Veja-se agora como evolucionou até ao advento da Revolução Francesa a Nação formada com esta configuração.
Não foi necessária a deflagração daquele grande acontecimento histórico para que começasse a operar-se, lentamente, o fenómeno centralizador. O período da fixação das nacionalidades tinha, mais ou menos, terminado. As comunicações entre as diferentes regiões haviam melhorado. Uma produção industrial, nacional por obedecer a conveniências de ordem geral na sua localização, começava a tornar-se possível. A tendência para o intercâmbio económico do agregado acentuava-se, tornando periclitante a resistibilidade de algumas indústrias regionais, por terem, em certas zonas, melhores condições de sucesso que noutras. A classe popular lá ia realizando unia lenta ascensão. A burguesia acentuava o seu domínio financeiro, económico e social.
Os Reis, cujo poder era imensamente reduzido pelas autocracias locais, tendiam, à medida que se acentuava a paz com os inimigos externos, a reduzir as atribuições e privilégios da nobreza.
Aproveitando as antinomias das classes, apoiavam-se numas para combater a influência das outras.
Pouco a pouco, foi-se passando da monarquia descentralizada e de intensa vida regional para a monarquia centralista e de menor vibração local.
Entre nós, o desvio da actividade interna para a tarefa gigantesca das Descobertas e Conquistas concorreu ainda mais para a acentuação duma tendência que, de resto, era comum a todas as monarquias europeias.
Entre parêntesis, observarei que, em minha opinião, os neo-nacionalistas erram, quando supõem que a cúpula dum edifício social em que a descentralização seja a norma e o regionalismo tenha reconquistado as honras a que tem direito, deva ser, forçosamente, um Rei hereditário, garantindo por unia autoridade imperativa o equilíbrio dos diferentes grupos do corpo nacional.
Uma realeza que não seja apenas uma sombra, como a da Inglaterra, há-de tender sempre para a centralização. É este o exemplo que nos fornece, constantemente, a história. Parece, porém, que os neo-nacionalistas estão dispostos a ler a história às avessas.
Fechado este parêntesis, farei notar que, nestes termos, quando a Revolução Francesa iluminou o mundo com o seu clarão deslumbrador, já a centralização havia operado os seus efeitos naturais. A economia regional vegetava, mas o que é certo é que a Nação ainda não conseguira improvisar uma vida industrial que, não sendo pertença desta ou daquela região, fosse, por assim dizer, independentemente da sua localização, a resultante da concentração de todos os esforços da Nação.
A troca vivia ainda entravada por milhentos e indesejáveis obstáculos.
Qual foi a característica da produção no século seguinte á Revolução Francesa?
Foi a criação da Grande Indústria. Ora esta não podia constituir-se com a existência simultânea de muitas indústrias locais similares. A Grande Indústria surgiu, lentamente, pela criação e acumulação de capitais privados e a sua inversão em empresas gigantescas, pela concentração industrial em zonas privilegiadas, pela facilidade crescente das comunicações, pela supressão das barreiras aduaneiras interiores e pelo gradual aperfeiçoamento da técnica, iniciado com a descoberta da máquina a vapor.
A região tinha de sofrer, forçosamente, na intensidade da sua vida privativa para que a colectividade, em conjunto, pudesse ganhar. Pode alguém, sinceramente, lamentar-se de que a Revolução Francesa tenha determinado o progresso sensível da produção e operado a multiplicação dos capitais?
Não há dúvida de que há gente para tudo!
Aquele cataclismo político-social, posto em face dum problema, que, aliás, os seus fautores nunca chegaram a atingir por completo, deu-lhe, por instinto, soluções extremas e radicais.
Se a troca era prejudicada pelos restos de feudalismo que ainda tinham sobrevivido à ruína da nobreza, a Revolução, suprimindo os privilégios das classes e das regiões, deu ao comércio possibilidades de amplo desenvolvimento.
Se a classe e a Corporação fechada eram barreiras que se opunham a mais largo recrutamento dos dirigentes e do operariado industrial, a Revolução, fazendo intervir o indivíduo isoladamente na vida social e suprimindo as distinções legais das castas, facultava às indústrias maneira de atingir um tal objectivo.
Falando de Michelet, são de meditar estas reaccionárias considerações de Maurras, o padre-mestre do Integralismo Lusitano:
«Durante longos anos, a França foi representada, quer em literatura, quer no resto, pelos membros duma elitehereditária; os belos espíritos, que podiam nascer ela pequena burguesia ou do Povo, acediam às honras, introduzindo-se no clero.»
Impossível, evidentemente, conceber uma indústria com as proporções da actual serra que a Nação inteira fosse o reservatório onde se iriam seleccionar os seus chefes e sem que as Corporações franqueassem as portas a toda a gente.
A Revolução, com o seu método simplista, resolveu o problema de modo radical; destruindo todos e quaisquer laços que o profissionalismo ou os prejuízos sociais tinham estabelecido entre os homens e fazendo-os intervir na vida pública apenas conto seres isolados.
Foi este o melhor método?
Não, não o foi.
Mas isso não quer dizer que, durante um longo período, o processus, apesar de não ser o preferível, se não tivesse revelado eficaz e não houvesse tido até a vantagem de permitir que na sociedade portuguesa este jaez pululando certos «belos espíritos», que nunca poderiam ter-se formado outrora e que hoje se prevalecera do direito de amaldiçoar a Revolução Francesa, sua real progenitora.
De facto, se num período de 20 ou 30 anos se tivesse operado uma lenta transformação social, a Revolução Francesa haver-se-ia tornado desnecessária, e a destruição, não indo tão longe, deixaria subsistir, transformando-as, certas instituições locais, certos elementos tradicionais, que seriam, mais tarde, outras tantas barreiras a opor contra perigosos movimentos que se estão desenvolvendo nas sociedades contemporâneas.
Os processos catastróficos, por vezes, são inevitáveis, embora quase nunca se tornem desejáveis.
Foi o caso da Revolução Francesa.
Combatendo a evolução com uma teimosia obstinada, as classes privilegiadas prepararam esse Movimento, ao qual não tiveram, depois, a coragem de se opor com ânimo forte, limitando-o na sua intensidade e na sua amplitude.
A Revolução rolou pelo mundo inteiro corno uma avalanche. Arrasou o que era mau e o que era bom.
Mas sobre os escombros deixados por ela ergueu o mundo moderno – repito – o edifício soberbo da Grande Indústria.
Pouco a pouco, à medida que a humanidade caminha, apercebem-se, porém, as consequências provocadas por esse cataclismo.
Enumeremo-las, sumariamente.
A indústria não se podia desenvolver por impedirem a troca mil e um obstáculos, que foram, conto se disse, varridos pela Revolução.
A certa altura, as sociedades começaram, porém, a sofrer a tirania da própria troca.
A produção, em vez de estar situada no primeiro plano, passou para segundo, sendo o lugar primacial conquistado pelo comércio, que usa e abusa dos seus privilégios.
Ao princípio, o desenvolvimento da indústria fez-se no âmbito nacional.
Mas os grandes blocos económicos, postos em confronto, conduziram a Europa a uma guerra devastadora, que destruiu muitas energias indispensáveis à conservação do Velho Continente.
A consequência foi o engrandecimento industrial desproporcionado da produção norte-americana.
Para resistir à invasão dos seus produtos, a indústria europeia tende a agregar-se não já num plano exclusivamente nacional, mas num plano nitidamente internacional. Isto conduz, em política, a um internacionalismo que põe a Europa à mercê da penetração das teorias bolchevistas, que têm a Rússia como centro de irradiação.
Por outro lado, os povos, cuja indústria seja fraca, podem vir a ser vítimas destas complicadas combinações industriais.
As nacionalidades tendem assim a descaracterizar-se e a perder a sua autonomia económica.
Nos meios internacionais já se fala na federação dos Estados Unidos da Europa.
Esta tendência encontra os Povos desprovidos duma estrutura interna que os torne aptos para resistir à sua crescente pressão. Esta imensa multidão gregária dos cidadãos não se encontra separada das outras greis senão pelas suas fronteiras.
Rotas estas, as penetrações tornam-se fáceis, por isso que nada existirá para autonomizar os Povos.
Importa, por isso, fazer mais diversificada e complexa a orgânica do corpo social, tornando mais forte a instituição familiar, reunindo os homens através do vínculo do profissionalisrno e imprimindo à vida regional maior intensidade. Várias circunstâncias tornara possível a realização deste último objectivo: a generalização do uso da energia eléctrica no fenomenalismo económico, o que vem sendo facilitado pela transformação da energia hidráulica naquela variedade energética; a possibilidade do seu transporte a distância; e, consequentemente, a ressurreição de antigas indústrias locais ou o estabelecimento de indústrias inteiramente novas.
O internacionalismo, pondo em perigo, sobretudo, a liberdade dos Povos, está destinado a ser o providencial instrumento que haja de provocar reacções internas susceptíveis do acréscimo de resistibilidade do corpo social.
Acentuemos, porém, que a Monarquia - repito - é um regime que tende, naturalmente, para a centralização política, o que, de certa forma, contraria esta tendência contemporânea. Ponhamos ainda era relevo que o entrelaçamento dos nossos interesses económicos com os dos espanhóis pode vir a ser o reais perigoso instrumento de desagregação nacional.
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O individualismo, tal como o concebeu a Revolução Francesa, foi fecundo, mas a experiência demonstra-nos que é preciso, em parte, ultrapassá-lo. Esta metamorfose, sendo, sob certo aspecto, um regresso, está, contudo, muito longe de ser uma cópia servil do passado. Dizia o grande sábio Henri Poincaré que, havendo-se fundado, sucessivamente, sobre grupos de factos conhecidos várias teorias, entradas, posteriormente, em caducidade, todas elas foram úteis e verdadeiras na medida em que concorreram para a descoberta de novos factos. Do individualismo, dos seus antecessores e dos seus sucedâneos, se pode dizer o mesmo que Henri Poincaré afirmava quanto às teorias.
Encorajemos, pois, os políticos a não se subtraírem às novas tendências. A isto chama Paul Bourget, e, com ele, estão de acordo os neo-nacionalistas, destruir a obra maldita da Revolução Francesa. Eu chamo-lhe - continuá-la.
Nenhuma revolução pode ter a tola pretensão de instituir princípios imutáveis, gravados no próprio bronze da Eternidade.
As instituições políticas e os conceitos que as norteiam têm de adaptar-se às realidades, não sendo de admitir que ao corpo social, que é um organismo vivo, se faça sofrer torturas, deformações e amputações, quer para conservar fórmulas caducas, quer para instaurar, pela violência, fórmulas novas.
A Democracia e os seus princípios, que são filhos legítimos da Revolução Francesa, são susceptíveis de evolução.
Se ela quer viver, tem de adaptar-se.
Mas deixa então de ser a Democracia - sustentam os seus ferozes adversários.
A isso contrapõe-se a afirmação de que também nós, todos os dias, vamos sofrendo tais tranformações que, ao fim de determinado tempo, todas as células do nosso corpo estão substituídas.
Nem por isso deixamos de ser os mesmos.
A Democracia, evolucionando, pode ainda realizar a obra que as sociedades esperam dela.
Bem sei que dois obstáculos se opõem ao seu normal desenvolvimento: certos neo-nacionalistas desejam, à viva força, uma revolução, por isso que a sua mentalidade é catastrófica e, em virtude disso, proclamam a incapacidade da Democracia para se adaptar; por outro lado, certas lapas da Democracia persistem em conservar, em toda a sua pureza original, princípios que já não correspondem às necessidades hodiernas.
Nós, os neo-democratas - passe o termo - vivemos entre estas duas tendências e, neste momento de perturbação geral, não é das mais cómodas a nossa posição.
Mas, na realidade, o objectivo que pretendermos atingir é, sensivelmente, o mesmo para que tendem os neo-nacionalistas.
Os componentes das sociedades contemporâneas ou são partidários dum internacionalismo que visa a supressão das fronteiras, como condição de equilíbrio da humanidade, ou são partidários dum nacionalismo que pretende atingir essa posição de estabilidade à custa do entendimento amigável de unidades nacionalistas fortes e autónomas.
Nós, os neo-democratas, somos, pois, nacionalistas.
O nosso patriotismo não receia comparações com o de ninguém. É menos gritante, menos espectacular, mas mais profundo do, que o dos neo-nacionalistas. Não deseja arrasar, como um terramoto colossal, as edificações dos nossos dias para fazer construções mais amplas, mas deseja adaptar, restaurar e acrescentar as edificações existentes.
O que deles nos separa, reais do que os princípios, é a sua mentalidade e são os seus processos.
A mentalidade destes nossos adversários tem todas as fúrias do homem primitivo e os seus processos são os da violência. ponham - insisto - com a demolição. Não querem realizar uma obra de comum acordo com a Nação.
Como os teóricos da Revolução Francesa ou da Revolução Russa, pretendem - minoria audaciosa que são - apoderar-se do Poder para fazerem experiências in anima vili, na carne dolorida de todos os portugueses. Inventam adversários para terem o prazer de esmagá-los e repetem a revelha asserção dos inimigos do interior, que foram arrancar à violência de Maurras.
Ao contrário, nós, por nos não sentirmos com predisposição para Atilas, queremos, por sucessivas transformações, partir do presente, que é triste, para um futuro que visionamos mais belo e em cuja concepção nos comprazemos.
Não pretendemos dobrar tudo e todos ao nosso critério.
Um exemplo desta cegueira vamos encontrá-lo nas relações do grupo integralista francês com o Catolicismo.
Nas notas do estudo de Maurras sobre Chateaubriand, Michelet e Saint-Beuve, encontra-se a condenação do deísmo, fora do grémio católico, nos termos seguintes:
«Frequentemente revoltado contra os interesses gerais da espécie e dos sub-agrupamentos humanos (pátria, casta, cidade, família), o indivíduo .não se submete a eles, em muitos casos, senão por necessidade, horror da solidão, temor da penúria; mas se, nesta consciência naturalmente anárquica, se faz nascer o sentimento de que pode estabelecer relações directas com o Ser absoluto, infinito e todo-poderoso, a ideia deste Senhor invisível e longínquo tê-lo-á depressa afastado do respeito que deve aos seus senhores, visíveis e próximos; e a consciência preferirá obedecer antes a Deus do que aos homens.
(...)
«O mérito e a honra do catolicismo consistiram em organizar a ideia de Deus e em tirar-lhe este veneno. Sobre o caminho que leva a Deus, o católico encontra legiões de intermediários: há-os terrestres e sobrenaturais, mas a cadeia desde uns até aos outros é contínua. O céu e a terra estão povoados deles, como o estavam outrora de deuses (J. de Maistre, Du Pape, últimas páginas). Esta religião restituiu assim, em primeiro lugar, ao nosso universo, a despeito do seu monoteísmo, o carácter de multiplicidade, de harmonia, de composição. Por outro lado, se Deus fala em segredo ao coração católico, estas palavras são fiscalizadas por doutores, por sua vez dominados por uma autoridade superior, a única que, sem apelo, é a conservadora infalível da doutrina.»
Vê-se que Maurras concebia a Igreja Católica não como uma Instituição superior ensinando aos homens o caminho de Deus e o respeito pelas autoridades constituídas, sejam elas quais forem, mas, sim, como mero auxiliar para a efectivação da suas próprias concepções doutrinárias.
Deus, o Deus católico, não poderia deixar de pregar as mesmas doutrinas políticas arquitectadas por Maurras.
Deus seria assim um subalterno e Maurras seria um Deus.
No dia em que Deus se não resignou a esse papel secundário, Maurras fulminou-o com a sua excomunhão intelectual.
São assim os neo-nacionalistas!
O efeito da introdução desta seita em O 28 de Maio está à vista de todos.
Nós, os neo-democratas, havíamos preparado a vitória; eles escamotearam-na.
Nós queríamos colaborar na adaptação da Democracia ao novo condicionalismo social; eles, partidários do tudo ou nada, cavaram um abismo entre a Situação e muitos dos que estavam dispostos a auxiliá-la no campo republicano.
Só nós, os homens da U.L.R., tentamos conservar os nervos suficientemente calmos para nos entrincheirarmos numa digna atitude de abstenção.
Consequência final: os neo-nacionalistas, não tendo disposto de forças para arrasarem tudo, para determinarem, em suma, a sua catástrofe, tiveram, contudo, as suficientes para obrigarem a Situação a marcar passo.
Pois, bem, é preciso fazê-la sair deste ponto morto.
*
A actual Situação carece, na verdade, de nacionalizar-se. Nascida dum golpe de força, é indispensável que qualquer cousa a consagre.
O Exército é um dos elementos constitutivos da Nação, não é a própria Nação.
É possível que, impulsionado pelo seu imperativo subconsciente, ele tenha actuado por determinação da grei portuguesa.
Não deixa, porém de ser útil que se dê legitimidade aos actos provocados por este instinto e que se mostre, palpavelmente, o acordo entre o mandante e o mandatário.
Até hoje nada se fez para isso.
A legitimidade resultaria, para a Situação, das afirmações de alguns.
É qualquer coisa, mas não é tudo. Importa partir do particular para o geral.
Eu sei que há outras ditaduras na Europa, mas nenhuma delas se encontra nas condições especialíssimas da nossa.
No caso da ditadura espanhola ou no da italiana, um Poder absorve outros, mas fá-lo com a cumplicidade dum Poder legítimo preexistente, o Rei, que, carecendo de harmonizar, no exercício das suas funções, todos os outros Poderes do Estado, sancionou essa usurpação, a pretexto de salvaguardar interesses superiores da colectividade nacional.
No caso da ditadura de Sidónio Pais houve um período, semelhante ao actual, de usurpação integral pelos vencedores de todos os Poderes estatais, mas, dentro em breve, o vencedor submeteu a sua chefatura à sanção das massas populares.
O actual caso da ditadura portuguesa talvez seja inédito na história mundial.
Não queiramos porém, fazê-lo perdurar indefinidamente.
Importa, como dissemos, realizar o magnífico abraço da Situação com a Nação, fundindo-as harmonicamente.
Como atingir, porém, este objectivo?
Decretando em ditadura uma nova Constituição, tal-qualmente D. Pedro IV a doou, por mercê e graça da sua vontade liberal, ao povo português?
E em que princípios se firmaria esse Estatuto Constitucional? Obedeceria às inspirações doutrinárias de uns tantos portugueses, minoria ínfima e activa, que por aí anda a agitar o seu neo-nacionalismo? Representaria uma fórmula de transigência, de acordo com o programa da U.L.R.?
Firmar-se-ia no recente trabalho aprovado pelo Partido Nacionalista?
Obedeceria às injunções do Dr. Brito Camacho?
A querer pronunciar-se conscientemente, a Situação ver-se-ia a braços com bem sérias dificuldades.
O que aconselhamos, pois?
Em poucas palavras aí vai o meu alvitre.
A Situação decretaria uma nova lei eleitoral e faria eleger por ela todas as Corporações administrativas.
Feito isto, convocaria para Lisboa uma Assembleia magna que não teria carácter constitucional e seria constituída pelos representantes desses organismos e ainda dos grupos profissionais, das sociedades científicas, do professorado nos seus diferentes graus, da Força Armada e do clero.
A essa Assembleia a Situação atribuiria o encargo de fixar as bases em que deveria assentar a Constituição Política da República, cuja confecção entregaria, posteriormente, a uma Comissão de técnicos competentes, especializados neste ramo do Direito.
Uma tal Constituição traduziria, de algum modo, a vontade do País.
Uma delegação desta Assembleia ficaria funcionando, com carácter consultivo, até à entrada em funções do Poder Legislativo, tal como viesse a ser criado pela nova Constituição. Antes de dissolvida, a Grande Assembleia sancionaria, com o seu voto, a Suprema Magistratura provisória que a Revolução tivesse instaurado pela força e assim daria, de certa forma, legitimidade nos seus actos.
Creio que seria esta a melhor maneira de caminharmos da confusão em que vivemos para a solução a que todos aspiramos. Essa solução não seria detectada nos exageros doentios de qualquer doutrinação particularista, mas, sim, numa média da vontade geral, visto que teriam o direito de pronunciar-se os representantes acidentais eleitos das Corporações administrativas, a par dos delegados de grupos profissionais, intelectuais e morais com certas características de permanência.
Poder-se-ia evitar a tão decantada tirania dos Partidos políticos e estar-se-ia sempre a tempo de recuar, se as circunstâncias o aconselhassem.
Para que a paz reine entre todos os portugueses, torna-se outrossim necessário que seja decretada, imediatamente, uma ampla amnistia.
Porventura este alvitre terá o mau sestro de não interessar os que nos governam.
Mas se, por acaso, me não enganar nesta suposição, lembrarei a todos e cada um que a paz de que está carecida a nossa Terra não deve ser a paz dos cemitérios.
Importa fazer entre os vivos uma conciliação geral.
É necessário que se vá para as eleições municipais que preconizo sem que as Colónias estejam povoadas de deportados e as cadeias pejadas de presos. Importa decretar uma ampla amnistia que, na realidade, represente um mútuo perdão, um esquecimento de agravos recíprocos.
Dir-me-ão que é possível a reincidência por parte dos amnistiados.
E se fosse?
O que é essencial é que a Situação se torne potente, por isso que a amnistia é a arma dos fortes e não dos fracos.
E, para adquirir aquela potencialidade, torna-se indispensável que seja consagrada pela Nação.
Indiquei uma das formas de se operar essa consagração.
Mas, para que ela se torne efectiva, convém que às urnas, de que hão-de sair as corporações municipais regulares, concorra uma maioria esmagadora de eleitores.
A amnistia, sob certos aspectos, não virá na hora mais conveniente?
Nem, por isso, de modo geral, deixará de vir na hora própria.
Não creio que os adversários da Situação se mostrassem insensíveis ao apelo que esta lhes fizesse sob a forma duma ampla amnistia.
Seria um grande passo para a reconciliação na nossa grei.
É, pois, com esta íntima certeza que me afoito, neste dia em que a nacionalidade festeja mais um aniversário do fenómeno da sua ressurreição, a lançar este veemente brado em prol dum amplo e mútuo perdão de agravos por parte dos vencedores e por parte dos vencidos.
A divisa dos fortes deve ser a generosidade. Aos vencidos não fica mal, reconhecendo-a, agradecê-la.
*
Não quero terminar esta Conferência sem pôr ainda em destaque que o meu nacionalismo e o dos meus amigos não é, de nenhum modo, agressivo para as outras nacionalidades.
A U.L.R., a que pertenço, reconhece as vantagens duma estreita aliança com essa grande força espiritual que dimana da Igreja Católica.
Não a queremos subordinada ao poder civil, queremo-la a exercer a sua acção pacificadora no nosso meio social, independentemente da acção temporal decorrente dos Governos.
Respeitamo-la e desejamo-la acarinhada, por ser, no meio duma sociedade em transes de dissolução, a mais poderosa força moral de agregação e de coesão.
Igualmente, a. U.L. R. continua a afirmar a sua convicção de que aos interesses superiores da Nação convenha reforçar a nossa tradicional Aliança com a Inglaterra. Importa não deixar avolumar mal-entendidos que possam pôr em perigo a boa amizade que deva presidir sempre às nossas relações.
Não é de aconselhar entretermo-nos, por outras bandas, em devaneios susceptíveis de nos arrastarem para situações indesejáveis.
A inconstância em matéria de política internacional é altamente perigosa e, no nosso caso particularíssimo, seria até criminosa.
Que nunca os Governos se esqueçam desta circunstância e que aproveitem todas as oportunidades propícias para o estreitamento cada vez maior dos laços que nos prendem à Grã-Bretanha.
Isso e uma maior intimidade de relações com o Brasil e a França constituem, para nós, um amplo programa de vida internacional.
De resto, o nosso nacionalismo - repito - representa uma tentativa de fazer reviver certas tradições susceptíveis de provocarem o acréscimo da coesão do corpo da Pátria, não deixando que ele se dissolva na uniformidade peganhenta do internacionalismo.
Festas, como a de hoje, são próprias para aviventarem a consciência do nosso próprio ser nacional.
Apresentar às gerações presentes os exemplos memoráveis do passado, evocar aqueles feitos que a história gravou no mármore dos seus registos foi, em todos os tempos, o .dever de quantos orientam e dirigem um País.
Não ignoro a afirmação de alguns de que, por vezes, essas evocações não chegam a determinar na alma dos Povos aquela especialíssima vibração de plena exaltação mística e patriótica.
Não ignoro também a afirmação de outros de que a esperança não pode renascer na vida portuguesa, vasto cemitério cheio de cruzes votivas e de pedras tumulares.
Deixemos falar os homens de pouca fé.
Assim como Portugal escravizado e envilecido teve forças para romper as cadeias que o acorrentavam, assim nós, pela evolução lógica da Situação, haveremos de encontrar agora na nossa energia a alavanca da redenção.
Pátria ao alto! - disse um ilustre português. Pátria e República ao alto! - afirmarei eu.»
Cunha Leal, As Minhas Memórias: Coisas de Tempos Idos, Vol. III: Arrastado pela fúria do tufão, de 28 de Maio de 1926 a 4 de Dezembro de 1930, Lisboa, 1968, págs. 93-114.
Cunha Leal tenente de Engenharia, serviu em Angola, tendo sido nomeado director dos Caminhos de Ferro da província. Regressado a Portugal, serviu em França durante a 1.ª Guerra Mundial no Corpo Expedicionário Português.
Tendo vindo de licença, foi um dos muitos oficiais que não regressou à frente, tendo sido nomeado director-geral dos Transportes Terrestres.
Começou então a sua carreira política, militando no partido centrista de Egas Moniz.
Apoia Sidónio Pais, tendo sido eleito deputado ao parlamento de 1918, de acordo com as regras eleitorais definidas pelo novo regime.
Participa na revolta de Santarém de Janeiro de 1919 contra o governo de Tamagnini Barbosa, acusado de estar sobre a influência dos monárquicos. Ministro das Finanças nos governos de Álvaro de Castro e de Liberto Pinto, de Novembro de 1920 a Janeiro de 1921, é também director do jornal O Popular.
De Dezembro de 1921 a Fevereiro de 1922 é presidente do governo, acumulando com a pasta do Interior.
Dirigindo um governo de concentração de vários partidos, quer acabar com a onda revolucionária que assolou o país, e provocou o episódio da Noite Sangrenta, en que morreram vários dirigentes políticos republicanos.
O governo pressionado pela GNR, viu-se obrigado a retirar para Caxias e a chamar o Exército para cercar Lisboa.
Tendo-se realizado eleições a 29 de Janeiro de 1922 ganhas pelo Partido Democrático, Cunha Leal pediu a demissão.
Nomeado director de O Século, em Março de 1923 a sua última experiência governativa dura um mês, enquanto ministro das Finanças no governo nacionalista de Ginestal Machado, de 15 de Novembro a 18 de Dezembro de 1923, experiência que ficará conhecida como a Intentona Putchista.
No dia anterior à demissão tinha discursado na Sociedade de Geografia afirmando que «a ditadura salvadora para Portugal há-de vir, trazida pela força das circunstâncias».
Reitor da Universidade de Coimbra em 1924 e 1925, Cunha Leal será preso em 19 de Abril de 1925 na sequência do Golpe dos Generais do dia anterior. Liberto pouco tempo depois, em Setembro defenderá com Tamagnini Barbosa os oficiais que participaram na Revolta. Tendo sido obrigado a deixar a chefia do Partido Nacionalista, em 1926 fundou a União Liberal Republicana.
Apoiante do golpe de estado de 28 de Maio de 1926, foi escolhido para vice-governador do Banco Nacional Ultramarino, mas a eternização da ditadura leva-o para a oposição ao regime militar. Tendo proposto ao general Carmona, presidente do governo e depois da República a partir de 1926, a nomeação de Salazar para a pasta das finanças, em 1930 enquanto governador do Banco Central de Angola critica publicamente os efeitos que a política financeira do ministro têm em Angola, assim como a sua interferência no orçamento e nas finanças da província.
Demitido quinze dias depois, será preso em Maio desse mesmo ano acusado de conspirar contra o governo.
Enviado para os Açores evade-se em Novembro só regressando a Lisboa em finais de 1932, devido a uma amnistia.
Em 1934 e 1935 é director da Vida Contemporânea, tendo sido deportado novamente em 1935.
Passando para a oposição clara ao Estado de Novo, participa enquanto independente por Angola nas listas do Movimento de Unidade Democrática(MUD) às eleições de 18 de Novembro de 1945.
Dois dias antes do escrutínio ataca violentamente Salazar afirmando: «não quer nem sabe trabalhar senão quando nas ruas reina um pávido silêncio e ninguém discute os frutos do seu labor».
Será candidato da oposição nas eleições para a Assembleia Nacional de 1949.
Em 1950 participa no Directório Democrato-Social, criado por António Sérgio, Jaime Cortesão e Mário Azevedo Gomes e em 1951 é um dos principais apoiantes, com Henrique Galvão, da candidatura de Quintão de Meireles à Presidência da República, eleições ganhas pelo general Craveiro Lopes.
Relembrando a ditadura
O acesso ao poder do populismo autoritário foi por agora conjurado em Portugal. Mas a ameaça continua presente. Convém, por isso, relembrar brevemente alguns momentos da nossa história moderna.
Em Maio-Junho de 1926 o comandante Mendes Cabeçadas, em Lisboa, e o general Gomes da Costa, em Braga, deram início ao golpe-de-Estado militar que derrubou o regime da República instaurado também pela força das armas em 1910.
Iniciou-se aqui um período da vida nacional em que as liberdades públicas foram quase todas interditas, os oposicionistas perseguidos por vezes de forma brutal, em que a maioria do povo trabalhador rural, industrial ou urbano viveu grandes dificuldades e continuou a ter de emigrar (agora sobretudo para a Europa) em busca de uma vida melhor, os jovens suportaram uma nova guerra em África e o país se atrasou ainda mais em relação às nações nossas parceiras.
Contudo, ao contrário do que a memória dos anti-fascistas costuma afirmar, os primeiros anos da Ditadura Militar foram ainda marcados por indecisões e contradições por parte dos ocupantes do poder, que só a partir de 1933 se pôde efectivamente consolidar e instituir para durar.
Em 1926 e nos anos seguintes, a União Liberal Republicana (a que aderia o próprio Mendes Cabeçadas) foi um dos melhores exemplos dessas hesitações: aceitando com reservas o novo governo militar (tal como se pode também apreciar com a linha editorial republicana do Diário de Lisboa), o seu dirigente Cunha Leal empenhou-se na tentativa de resolução da crise financeira em que a situação deficitária de Angola lançara a República, acabando por ir ele-próprio dirigir o novo Banco de Angola, que então substituiu o Banco Nacional Ultramarino naquela colónia. Simultaneamente, é no biénio de 1927-28 que o destino da Ditadura vai decidir-se, a partir do falhanço do “grande empréstimo externo” avalizado pela Sociedade das Nações. É nessa altura que o governo de Carmona (que então se faz eleger Presidente da República) vai chamar de novo Salazar ao ministério das Finanças e onde este vai impor a sua dura política orçamental de “regeneração nacional”. Com o sucesso desta, Cunha Leal desiste e junta-se definitivamente às restantes tendências republicanas que se opunham ao governo militar e reclamavam “o retorno à normalidade constitucional de 1911”.
Como se sabe, este foi também o período mais vivo do chamado “reviralhismo”, com sucessivas tentativas militares para pôr abaixo a Ditadura: o movimento de 3-9 de Fevereiro de 1927 (no Porto e em Lisboa), também com a participação de anarco-sindicalistas, que originou grandes deportações para os Açores, Cabo Verde, Guiné e Timor; logo seguido da contra-revolucionária “revolta dos Fi-Fis” de 12 de Agosto (com o integralista comandante Filomeno da Câmara a ser deportado para Luanda… e um ano depois a aí ser nomeado governador!); o movimento de 20 de Julho de 1928 (que ficou conhecida como a “revolta do castelo”, em Lisboa, mas também com um episódio em Setúbal protagonizado por operários); a revolta militar republicana na Madeira em Abril de 1931 (igualmente com o concurso de anarco-sindicalistas deportados); e finalmente a revolta de 26 de Agosto de 1931, com assaltos a quartéis mas que quase se resumiu a uns bombardeamentos aéreos sobre Lisboa e Almada.
Porém, entretanto, a política da Ditadura teve aspectos indecisos ou contraditórios, de que vamos aqui enunciar talvez os mais significativos. Se é certo que os principais cargos administrativos do Estado foram logo ocupados por oficiais do exército, a repressão policial – à parte dos envolvidos nas revoltas armadas – foi incerta e relativamente branda, pois, se as greves foram proibidas a partir de 1927, os sindicatos de trabalhadores puderam continuar a funcionar até finais de 1933 e a PVDE (antecessora da PIDE) só foi criada nesse ano. Por outro lado, o governo da Ditadura continuou a honrar a presença de Portugal na OIT, tendo ratificado 7 Convenções Internacionais (sobre a duração do trabalho, os acidentes, as mulheres e menores, etc.) entre 1928 e 1931. Por fim, embora o fenómeno da Grande Depressão (associada ao crash bolsista de Nova Iorque do Outono de 1929) tenha tido pouco impacto em Portugal, é verdade que o desemprego se foi acentuando, o que levou o Governo a desencadear várias medidas: por via de alterações à lei do horário de trabalho em 1930 e de um primeiro inquérito aos sem-emprego no ano seguinte (já que a emigração para o Brasil não bastava); com a criação de uma Caixa de Auxílio aos Desempregados em 1932 (que aliás levou a protestos de rua contra o desconto de 2% nos salários para o Fundo de Desemprego); e com a execução de trabalhos públicos (estradas, etc.) para travar esse fenómeno. Em todo o caso, para além destas medidas de política interna, Salazar soube manobrar judiciosamente no quadro da política monetária externa, acompanhando em 1931 todas as mexidas da Libra inglesa.
Foi com base nestes sucessos que Salazar ascendeu a chefe-do-governo em Maio de 1932. Mas é preciso dizer que a orientação que ele iria imprimir ao país estava longe de fazer a unanimidade no seio da elite militar então dominante: dos três generais que chefiaram o governo depois de Carmona (isto é, depois de Abril de 1928) – a saber Vicente de Freitas, Artur Ivens Ferraz e Domingos de Oliveira – só este último apoiava o projecto de constitucionalizar um regime não-democrático, pois os dois primeiros consideravam que a Ditadura deveria ser apenas uma fase transitória para superar a situação aflitiva em que se encontrava a República. E por isso foram afastados, pelo comum entendimento de Carmona e Salazar.
É só depois da aprovação da nova Constituição em Abril de 1933 – e dos decretos do Estatuto do Trabalho Nacional em Setembro do mesmo ano que instituíram o modelo Corporativista de Mussolini entre nós – que o Salazarismo ganha força e consistência, sobretudo após a derrota do sindicalismo livre (sobretudo representado pelo anarco-sindicalismo, mas também já pelos comunistas) no derradeiro movimento de resistência que foi o 18 de Janeiro de 1934 (particularmente bem estudado por Fátima Patriarca).
Foi um meio-século perdido, que o meio-século seguinte – inaugurado pelo surpreendente e radioso 25 de Abril – procurou resgatar e em certa medida concretizou, a despeito de alguns males endémicos da democracia, que os últimos anos têm acentuado.
Fez agora 99 anos (*) que militares republicanos e trabalhadores sindicalistas se conjugaram para tentar reverter a ditadura já em acto. Foram vencidos e pagaram duramente por isso. Vale a pena recordar o seu sacrifício.
João Freire
https://aideiablog.wordpress.com/2026/02/24/relembrando-a-ditadura/
A relação entre Francisco Cunha Leal e o General Norton de Matos foi uma das rivalidades mais intensas e duradouras da Primeira República Portuguesa. Este conflito pessoal e político culminou em 1924 com a publicação do famoso panfleto de Cunha Leal intitulado Calígula em Angola.
Marcos da rivalidade:
Apesar desta inimizade histórica no período colonial e durante a Primeira República, os arquivos registam que, anos mais tarde, em 1927, ainda se correspondiam pontualmente sobre a situação política nacional. Pode encontrar mais detalhes históricos sobre estes debates na plataforma de Debates Parlamentares da Assembleia da República.
Algés, 4 de Novembro de 1927
Exmo Snr. Doutor Cunha e meu muito Prezado Amigo,
Está agora a fazer um ano que de Ponte do Lima escrevi a um parente meu que nessa ocasião desempenhava funções publicas, ao lado do Snr. Ministro das Colónias, a dizer-lhe que o regimen politico que se tinha estabelecido no paiz, dadas as suas caracte- risticas e feição, havia fatalmente de conduzir ao desenvolvimento do comunismo russo em Portugal. A existencia de soviets de oficiaes, na quasi totalidade subalternos, com a consequente e deploravel destruição de disciplina e da hierarquia militar, haviam de suceder-se
soviets de sargentos e, o que é mais grave, soviets de cabos e soldados. Um mal arrasta sempre outros peores, e bem sabe o Doutor Cunha cuanto pode o exemplo de cima em casos dêstes.
Desde que existiram soviets de cabos e soldados princi- piariam os soviets operarios, que ha muitos anos existem em Portugal, a procurar infiltrar-se neles com o fim de constituir soviets mixtosde soldados e operarios, a moda russa. -E o que se está dando no momento actual.
Não faço policia por minha conta nem por conta d'outros e não disponho porisso de informações de caracter policial, que, de resto, são sempre as mais faliveis. Mas tenho grande pratica de governar povos; habituei-me a auscultar as mais escondidas manifesta- ções do pensar e de sentir das diversas camadas sociaes; o desempenho das minhas funções de ministro da Guerra, durante a Grande Guerra, trouxe-me completo conhecimento do modo de ser das classes trabalha- doras de Portugal;tive ocasião de verificar, ultimamente, durante seis mezes de permanencia no Norte do paiz, a modificação radical que se deu na mentalidade do trabalhador rural daquelas paragens, mercê, sem a menor duvida, de uma inteligente e perseverante propaganda bolshe- vista; e nêstes ultimos seis mezes de permanência aqui tenho anali- sadocom o maior cuidado todas as noticias e factos que ao meu conhe- cimento chegam por leituras, conversas e observação directa; e tenho-me convencido de que as doutrinas comunistas estão alastrando no opera- riado por forma aterradora. Por outro lado, durante o desempenho das minhas funções de Embaixador de Portugal am Londres, tive ocasião de estudar e saber o que era o comunismo internacional, e nesse sentido fiz diversas comunicações ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros, pondo o Governo Português ao facto dos perigos que a civilização mundial, e, portanto, o nosso paiz, estava correndo. E agora tenho-me esforçado por continuar a saber o que sobre a terrivel marcha docomunismo russo se passa em Portugal e no Estrangeiro. -Por todas estas razões são de grande valôr as minhas informações.
Confirmo o que deixei escrito e sobretudo a existencia de soviéts de cabos e soldados e a sua ligação com soviets de opera- rios,constituindo soviets mixtos. E afirmo mais o seguinte:
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1)-Que em Portugal se esté preparando uma revolução comunista, e que essa revolução está sendo, em grande parte, organizada e orientada por agentes espanhoes, que devem ter ligações inti- mas com agentes alemães;
2)-Que o interesse dos comunistas portuguêses é que a actual si- tuação politica continue e sobretudo que se erritem o mais possivel e por todas as formas os cidadãos portuguêses, que ainda teem a liberdade e os direitos do homem em alguma conta, para os levar a actos revolucionarios que possam ser aproveitados pelos comunistas como ocasião azada para o re- bentar da revolução social em Portugal;
3)-Que (e naturalmente disto já o actual Governo deve ter sido informado pelo actual Ministro de Portugal em Paris)as instruções expedidas para todo o mundo pela Confederação Geral do Trabalho de França, que na sua recente feição(resul- tante de uma sizão)de representantes do comunismo interna- cional tomou o nome de Confederação Geral do Trabalho Unitaria (C.G.T.U) são as seguintes:
a)-Acabar o mais possivel com os diversos sindicatos de opera- rios, organizados separadamente uns dos outros, e criar em cada região comunista (Portugal constitue uma região) um sindicato unico, obtendo assim a concentração operaria para opôr a concentração capitalista;
b)-Os sindicatos operarios existentes não deverão, em regra, ser suprimidos, devendo transformar-se em agentes do sindi- cato regional, afim de executarem todas as suas decisões de ordem geral;
c)-Descer até ás camadas, as mais pobres e miseraveis da popu- lação, para arrastar para a batalha todos os explorados;
d.)-A ordem final é:-desorganizar as fôrças militares e navaes; lançar os paizes na guerra civil; provocar rebeliões e movimentos de independência nas Colonias.
Em face deste estado de cousaspode, o meu Amigo, compre- ender quanto estarei preocupado. E essa preocupação aumenta conside- ravelmente em consequencia da minha absoluta convicção de que a actual situação politica esta inconscientemente provocando esta organisação bolshevista e tornando possivel um temporario triunfo do comunismo em Portugal.
De facto,com o seu cego e pueril odio aos politicos,com a supressão de todas as liberdades publicas, com o calcar continuado dos mais sagrados direitos do homem, com a supressão do parlamento
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Que fazer então? É ao actual Governo que cumpre encontrar a solução. Os que estão de fora, os que o movimento militar de 28 de Maio colocou tão impensadamente a margem e na situação de cauzadores de todos os males que então afligiam o paiz, nada mais poderão fazer do que tentativas de protesto, dadas as perseguições e as violencias defque estão sendo victimas, e em consequencia da falta absoluta de liberdade em que se vive. Esses homens hesitam naturalmente em tomar atitudes que possam conduzir a guerra civil que a C.G.T.U.deseja, e que tambem inimigos externos de Portugal desejamlalver.
Que fazer então? Juntar o actual Governo as violencias injustificadas, que tem praticado contra homens publicosde sẽ moral e de toda a respeitabilidade, contra militares valentes e prestigiosos que bem merecem da Patria, juntar a essas violencias outras, da mesma natureza (suprema humilhação), contra os chefes comunistas? Creio que nada se conseguira com isso não se podem fazer deportações e prizões em massa e os comunistas constituem hoje um enorme agrupamento. A violencia sera, para a causa comunista, o melhor instrumento de pro- paganda, de agitação e de revolta de que poderão dispôr os agentes do bolshevismo russo. Que fazer então? Arrepiar caminho. Deixar que todas as forças vivas do paiz se congreguem livremente para combater o inimigo comum. Afastarem-se para que em seu logar passe a governar um Governo Constitucional com o apoio de um Exercito disciplinado, de uma emprensa livre, de uma opinião publica sem a menor coação, com o apoio principalmente de todos os partidos politi- cos republicanos,com um parlamento que transforme rapidamente, e como medida de segurança publica contre inimigos internos e externos, as violencias em sanções penais, rigorosas e tremendas, mas com caracter absolutamente legal e derivadas da vontade inflexivel da Nação e não de um grupo de dictadores. Ver-se-ha então como as forças naci- onais, libertas das peias com que a dictadura as envolve, revigoradas pelo longo periodo de provação que todos os verdadeiros liberaes estão atravessando, não querendo o actual, mas não desejando tambem o passado, ver-se-ha então, repito, como essas forças nacionaes saberão tomar rapidamente o conjunto de disposições (e de tão variada espécie terão elas de sêr) que ferirá de morte o bolshevismo que esta tão aterradoramente rastejando sobre o solo da nossa Patria, tendo em mira a destruição dos mais sagrados interesses da Nação, e a escravisação das proprias classes operarias.
Ao Governo cumpre, pois, a meu vêr, em face de perigos que não poderá de modo algum conjurar, arrepiar caminho, afastar-se, preparando ao mesmo tempo e sem a menor demora, o advento daquele Governo Constitucional que nos salvará.
Sera uma obra meritoria e de alto valor patriotico que praticarão os actuaes detentores da fôrça e da autoridade.
Se isto se não fizer estamos irremediavelmente per- didos, porque o mal esta a transformar-se em irremediavel.
Escrevo-lhe esta carta, porque talvez o meu Amigo,com a sua independencia, com a sua autoridade e com o seu grandee patriotismo, possa influir para acabar por bem, o que terá de acabar em consequen- cia e em presença de tremendos males.
Inteiramente convencido de que tudo o que acabo de lhe dizer meu querido Amigo, é a exacta expressão da realidade, vendo os maiores perigos a ameaçarem a nossa Patria, eu não podia deixar de avizar e de aconselhar. Nada mais posso fazer compativel com a minha digmida- de.
Seu muito dedicado e obrigado Amigo,
Norton de Mattos