Diz uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada hoje quinta-feira, 28.08, a possibilidade de o manter num quartel do Exército é mínima, perante o risco de novos acampamentos golpistas como os registrados em 2022, próximos ao QG do Exército em Brasília.
Duas alternativas ganharam força nos bastidores do Supremo - uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, ou numa sala reservada no Centro Penitenciário da Papuda.
A Polícia Federal já preparou uma sala adaptada para eventual prisão preventiva, em condições semelhantes às que abrigaram o presidente Lula (PT) em Curitiba, durante os 580 dias de encarceramento ilegal na Lava Jato.
A cela da PF em Brasília conta com cama, mesa, televisão e banheiro privativo, oferecendo condições de isolamento individual.
No caso da Papuda, apesar da crise de superlotação que se arrasta há mais de uma década — com déficit superior a 5 mil vagas e celas com até três vezes mais detentos do que o previsto — Bolsonaro teria direito a uma sala especial.
O precedente mais recente é o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que cumpriu prisão em espaço separado antes de obter prisão domiciliar por motivos de saúde.
Entretanto a situação clínica de Bolsonaro, hoje com 70 anos, também pesa nas discussões pois ele apresenta crises de soluço acompanhadas de vômitos, além de infecções pulmonares, esofagite e gastrite detectadas em exames recentes. Um juiz ouvido pela Folha disse tambem que a hipótese de prisão domiciliar não está descartada.
O julgamento do núcleo central do golpe começa na próxima terça-feira, 02.09, prevendo-se a conclusão a 12 de setembro.
Dos oito réus, seis são militares — cinco deles do Exército.
Eventuais condenações poderão levar à perda de postos e patentes, já que, pela legislação, oficiais condenados a mais de dois anos de reclusão são considerados “mortos fictícios” pelas Forças Armadas, perdendo o benefício de prisão especial.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, tem dialogado com o ministro Alexandre de Moraes para acompanhar o processo, uma vez que dois terços dos réus têm origem militar.
Até agora, porém, a Força não prepara celas especiais e aguarda a decisão do STF para definir como agir.