“Gostaria de saber a sua opinião sobre os investimentos do governo regional do PSD”, refere.
Em resposta, Luís Montenegro afirma que não comenta decisões do poder regional ou local, mas reconhece que “a questão da pobreza é essencial, com uma taxa de risco de pobreza muito elevada”….
Quem governa a Madeira desde 1976?
O ppd/psd/cds!
A porta-voz do PAN está "estupefacta" com a troca de palavras entre Paulo Núncio e Luís Montenegro sobre um qualquer programa da RTP que leva Paulo Núncio, a perorar sobre as questões de género: "Porque os meninos podem ser meninas e porque as meninas podem ser meninos, através de hormonas. É isto que queremos que os nossos pequenos vejam na televisão?" e refere a "fragilidade" do sistema no que diz respeito à violência doméstica.
Inês Sousa Real questiona: "Está disponível para um conselho de ministros sobre a violência de doméstica?"
Já Luís Montenegro diz que relacionar as duas questões "é completamente abusivo", ainda que esteja de acordo sobre o tema da violência doméstica.
"Estamos seguramente disponíveis para continuar a tomar medidas", assegura.
Já sobre a habitação, Paulo Núncio elogia um conjunto “robusto” de medidas.
"São medidas que vão no sentido certo de colocar casa a preços moderados no mercado sem atacar direito à propriedade", defende.
Luís Montenegro concorda e afirma que não há resultados imediatos na habitação, mas esperam lá chegar.
"Temos sido sempre mais otimistas que os outros, mas ainda assim prudentes. Vamos cumprir as nossas metas e vamos ter um crescimento económico de 2%, no mínimo", conclui.
Mariana Mortágua volta ao tema da legislação laboral e questiona quais as normas da lei laboral que facilitam a transição digital. Montenegro responde: "Querem desviar a atenção porque não querem que se mude nada."
O primeiro-ministro sublinha que foram apresentados mais de cem artigos e o Governo está disponível para discuti-los.
A deputado do Bloco de Esquerda insiste na mesma questão e o primeiro-ministro responde: “Já respondi e não tem de presumir nada, tem de aceitar a resposta."
O CDS vai avançar com um voto de protesto no Parlamento contra um programa da RTP sobre "sex symbols transgénero" e que "chocou e indignou muitas famílias", anuncia.
Aparentemente se nao fossem transgenero o sr Nuncio e as tais familias nada nuncio enfim…de monta estranha porque as pernas para tras e para a frente desnudadas isso ja o nuncio acha bem..,
Montenegro sublinha as alterações que o Governo já conduziu na Educação, em particular na disciplina de cidadania, mas lamenta "profundamente" que o programa tenha sido transmitido nos termos em que foi.
Ninguem se referiu às violações de meninos nas lusas escolas!
Luís Montenegro responde a Paulo Raimundo: "Com uma economia competitiva, teremos sempre trabalho por turnos, teremos sempre mesmo trabalhadores que têm interesse em não ter vínculos permanentes."
Paulo Raimundo questiona Montenegro sobre o artigo da lei que impede a pessoa de mudar de emprego, estando com um contrato efetivo de trabalho.
“Queremos relação de trabalho que favoreça estabilidade, previsibilidade do trabalhador e favoreça produtividade da economia”, refere Montenegro, mostrando disponibilidade para a discussão.
Por sua vez, Paulo Raimundo acusa o Governo de querer “lei à americana: 'Estás despedido e escusas de cá voltar'”. “A força dos trabalhadores está a construir a derrota do vosso pacote eleitoral”, atira.
“A liberdade dos trabalhadores tem consequências”, diz o chefe de Governo, acusando Raimundo de usar “tom” e forma de discussão “datados”. "Não está a olhar para o futuro e progresso”, remata.
Paulo Raimundo questiona Montenegro sobre a percentagem de vínculos privados e número de trabalhadores, em particular mulheres, que trabalham por turnos.
Montenegro responde de forma curta: “Quer com isso significar que é preciso alterar a lei laboral, é isso?"
O secretário-geral do PCP reage "à boa manobra" do primeiro-ministro e insiste que o país vive uma realidade de precariedade, para a qual contribui a proposta do Executivo.
Isabel Mendes Lopes responde que a proposta laboral é que é "arrogante".
A líder parlamentar do Livre pede ainda respostas sobre Habitação. “Não há maior instabilidade do que não sabermos onde viver”, afirma, questionando: “Onde está o plano de emergência?”
Por seu lado, Montenegro mantém o que disse sobre reforma laboral e diz que “há que ter a coragem de ir noutro sentido e tentar soluções diferentes”.
Sobre a habitação, o chefe de Governo diz que o fundo de emergência para a habitação proposto pelo Livre "está em circuito legislativo” e assegura que o Executivo está a “trabalhar para aumentar a oferta nos mercados de arrendamento”.
Luís Montenegro acusa o Livre de optar pelo "cumulo da arrogância" e defende que o Governo apresentou a proposta laboral com "transparência"…. Mas durante a campanha népias. …
"Não queremos aumentar a precariedade, (...) queremos uma economia competitiva que favoreça as empresas e famílias como um todo", atira, novamente com críticas à intervenção de Isabel Mendes Lopes.
"É hipocrisia política", insiste.
Isabel Mendes Lopes acusa Governo de "instabilidade" e lança desafio: "A bem da estabilidade, deixo-lhe um desafio: deite fora o anteprojeto do trabalho e recomece"
Isabel Mendes Lopes começa por acusar Luís Montenegro ter atitude "arrogante e anacrónica" e de "trazer instabilidade à vida das pessoas e das empresas".
“Uma greve geral nunca é marcada de ânimo leve. Anacrónica é a proposta do Governo”, considera, referindo que o Governo está a “recuar nos direitos dos trabalhadores”, mas "não mostra sinais de recuo nesta arrogância".
"A bem da estabilidade, deixo-lhe um desafio: deite fora o anteprojeto do trabalho e recomece, ouvindo sindicatos, empresas, trabalhadores, famílias, comunidade cientifica", disse.
Luís Montenegro responde a Mariana Leitão: "Estamos de acordo. Efetivamente o objetivo é atingir uma taxa de crescimento economico superior, mas para o atingir são precisas reformas e esperar pelo resultado."
"Esperamos que para o ano já possamos corrigir o nosso quadro macroeconómico", afirma.
Sobre a reforma do Estado, o primeiro-ministro sublinha que não tem conhecimento dos 89 casos que Mariana Leitão aludiu, mas assegura que "os grupos de trabalho são processos instrumentais do processo de transformação da Administração" que, por sua vez, contribuem para "acelerar e agilizar" as decisões.
Mariana Leitão volta a questionar: "Quanto é que esses grupos de trabalho pouparam então ao Estado?"
José Luís Carneiro afirma que as propostas que o Governo apresenta para os jovens lança-os "para a precariedade"
"São medidas de natureza imoral que não podemos aceitar."
O secretário-geral do PS termina a intervenção insistindo que Luís Montenegro não respondeu às questões feitas no Parlamento.
"Portugal está em estagnação." Mariana Leitão diz que Governo "está a afogar-se em camadas de burocracia"
Mariana Leitão começa por dizer que a “única entidade que previu crescimento fácil de 3% foi Miranda Sarmento, quando estava na oposição”. A líder da IL alerta que Portugal está em "estagnação".
“O problema é que, afinal, quem se está a afogar em camadas de burocracia é o Governo e os próprios ministros”, considera, referindo-se às três assinaturas conseguidas em um mês. “Um Governo que demora um mês para ter três assinaturas está a governar bem?", questiona.
A presidente dos liberais fala ainda dos 89 grupos de trabalho que o Governo criou, alertando que alguns estão a duplicar funções com outros organismos já existentes. “O seu Governo está a criar estruturas paralelas”, diz.
Carneiro pede justificações a Montenegro sobre lei laboral: "Se não o fizer, dá lugar a que consideremos que se trata de um ajuste de contas com trabalhadores"
Voltando às leis laborais, José Luís Carneiro questiona o primeiro-ministro: "Porquê estas alterações quando estamos quase em pleno emprego?"
O secretário-geral do PS entende que as propostas do Governo para o trabalho "ofendem os mais jovens, as mulheres, as famílias e os mais vulneráveis": "Está a lançar os mais jovens na precariedade", atira.
No entanto, Carneiro dá o "benefício da dúvida” e pede que Montenegro refira quais as normas que permitem à economia responder à transição digital, alterações climáticas e transição energética: “Se não o fizer dá lugar a que consideremos que se tratam de opções ideológicas e de um ajuste de contas com os trabalhadores”, atira.
Por sua vez, Montenegro diz que Carneiro tem "atitude passiva perante realidade" e considera um "exagero" chamar à proposta da reforma laboral “um retrocesso civilizacional”.
José Luís Carneiro acusa o Governo de "fugir à verdade" no que diz respeito ao aumento dos impostos e diz que "não há autoridade moral nas propostas" apresentadas ao Orçamento do Estado pelo Executivo da AD.
"Pergunto-lhe o seguinte: mantém que o saldo da Segurança Social deste ano, em comparação com o ano anterior, é de 400 milhões ou de mil milhões como dizia o PS? Está disponível para reconhecer que cometeu uma injustiça com o apoio do Chega, ao não aumentar pensões mais baixas?"
Já Montenegro fala em vários "equívocos" e responde: "É preciso comparar aquilo que é comparável."
Relativamente ao saldo da Segurança Social, o primeiro-ministro assegura que o ministro das Finanças apresentou bem os números, mas irá aguardar pelo fim do ano para se pronunciar sobre o tema, mas o saldo é aplicado no Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.
"Bastou passarem para os bancos da oposição para voltarem aqueles fantasmas do PS do passado, que não fazia contas, que mandava dinheiro para tido o lado e depois vinha a fatura para os portugueses. Vão ter um longo de período de oposição, portanto pensem como na oposição podem contribuir para as contas públicas", provoca.
Carneiro diz que "pela primeira vez em 24 horas aprovou-se orçamento retificativo", Montenegro "não está disponível para leiloar propostas fiscais"
José Luís Carneiro: "É a primeira vez que em 24 horas se consegue aprovar um orçamento retificativo"
José Luís Carneiro saúda Montenegro, porque, "em democracia, é a primeira vez que em 24 horas se consegue aprovar um orçamento retificativo”.
"O senhor primeiro-ministro prometeu que, em circunstância alguma, aumentaria os impostos, e 24 horas depois viemos a saber que estava a ser aprovado o despacho para aumentar o imposto”, atira Carneiro, questionando: “Está disponível para redução do IVA sobre o custo dos bens alimentares?"
Por sua vez, Montenegro responde que "não está disponível para leiloar propostas fiscais", mas, sim, para "olhar para o edifício fiscal e poder decidir o que é justo, economicamente viável e sustentável e que pode dar previsibilidade às pessoas".
"Temos dificuldade em poder entrar em aventuras fiscais que possam pôr em causa a sustentabilidade finanças públicas", remata.
Impostos sobre os combustíveis em debate. Montenegro assegura: "Não provocámos nenhuma subida"
Sobre os impostos sobre os combustíveis, André Ventura acusa o Governo de "tolerar" aumentos e de obrigar os portugueses a pagar mais.
Luís Montenegro responde: "No dia 1 de março de 2022 o preço para a gasolina era 1,92 euros e hoje é menos 21 cêntimos. (...) Não provocámos nenhuma subida do preço final do consumidor. Estamos a corrigir um desconto que tinha de ser corrigido, sem impacto no preço final ao consumidor.
André Ventura: "Talvez não haja motivos para uma greve geral, mas há motivos para um descontentamento geral"
André Ventura diz que vai manter "o mesmo tom e a mesma indignação enquanto primeiro-ministro não resolver os problemas na saúde".
"Vai deixar exatamente tudo igual", atira.
O líder do Chega traz também o tema dos jovens: "Era ou não o Governo que queria aumentar as propinas num país onde os jovens não conseguem pagar os quartos onde estão e a deslocação. Não são coligações negativas”, diz, sublinhando que "talvez não haja motivos para uma greve geral, mas há motivos para um descontentamento geral".
"O aumento de propinas é errado no país em que estamos e dá sinal errado aos nossos jovens, de que não os queremos cá", afirma.
Para responder, Montenegro afirma que "não compreender que atualizar propinas 13 euros por ano para reforçar ação social dos que mais precisam é não compreender nada”
O tema da imigração entra em debate com Hugo Soares a deixar novamente críticas ao partido liderado por José Luís Carneiro: "Acabámos com o caos que o PS nos deixou."
O líder parlamentar do PSD pede ao primeiro-ministro que explique a lei do retorno aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Luís Montenegro, por sua vez, responde: "Vai dar maior agilidade e maior capacidade para termos uma política que possa recuperar, por um lado, o cumprimento das regras e que vale a pena vir para Portugal dentro dos primeiros legais. Quem vier fora desses princípios, terá de voltar para o país de origem."
"Vamos agora poder ter uma imigração regulada e humanista", conclui.
Luís Montenegro: "Não vem aí nenhuma revolução, não vai haver nenhuma perda dos nos direitos, esta greve não faz sentido"